Dossiê / Processo 10/1991 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1991

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-10/1991

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1991

Data(s)

  • 13/09/1991 - 14/11/1991 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1991 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que acrescenta incisos ao art. 121 da Constituição Estadual - dispõe sobre ampliação das atribuições do Ministério Público.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente), José Bonifácio (vice-presidente), Simão Pedro Toledo (relator), Ibrahim Jacob, Tarcísio Henriques, Paulo Carvalho, José Renato, Marcos Helênio, Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Márcio Miranda, Jorge Hannas, Sebastião Costa, Elisa Alves e Ermano Batista. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Maria Elvira, Mauri Torres, João Marques, Gilmar Machado, Roberto Carvalho, José Maria Pinto, Antônio Genaro, Jaime Martins, Elmiro Nascimento, Arnaldo Canarinho, Célio de Oliveira, Mauro Lobo, Roberto Amaral e Roberto Luiz Soares.

Inclui: atas, roteiro de reunião, comunicações de substituição em reunião, ordens do dia, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/02/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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