Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/03/2011 -19/12/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textual, 05 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a
PEC 11 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição do Estado, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgãos da segurança pública.
Foram designados membros efetivos os deputados: Romel Anízio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Duarte Bechir, Doutor Viana, Durval Ângelo, Deiró Marra e Gustavo Perrella.
Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 31/01/2015
Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil