Dossiê / Processo 16/1999 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1999

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-16/1999

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1999

Data(s)

  • 25/05/1999 - 16/06/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas
Textual, 04 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 16 1999 , de autoria do deputado César de Mesquita e outros, que altera o inciso VI do art. 31 da Constituição Estadual - dispõe sobre a concessão de adicional trintenário.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente e relator), Sebastião Costa (vice-presidente), César Mesquita, Dinis Pinheiro e José Milton. Foram designados membros suplentes os deputados: José Henrique, Dalmo Ribeiro Silva, Rêmolo Aloise e Antônio Carlos Andrada.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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