Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 02 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 21 2007 , de autoria dos deputados Sargento Rodrigues, Weliton Prado e outros, que altera os arts. 55 , 56 , 62 e 70 da Constituição Estadual - extingue o voto secreto no âmbito do Poder Legislativo, exceto nos casos de decisão de perda de mandato de deputado estadual e de aprovação da exoneração, de ofício, ou de destituição do procurador-geral de justiça.
Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente ad hoc), Domingos Sávio, Durval Ângelo, Ruy Muniz e Zé Maia. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Adalclever Lopes, Fahim Sawan, Padre João, Gustavo Valadares e Sebastião Costa.
Inclui: a comunicação de indicação de membros da comissão.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
A comissão não realizou nenhuma reunião.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/11/2013