Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Leigslatura), realizada em 24/08/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2000, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em debate público, os temas “Reserva legal" e "Áreas de preservação permanente”.

Inclui: documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; pronunciamento do presidente da Casa; listas de presença; correspondências de autoridades (4) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Dalmo Ribeiro Silva, os critérios de definição e distribuição do ICMS Ecológico e as Resoluções nºs 318, de 15/02/2005, e 329, de 202/03/2005, ambas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que disciplinam o cadastramento das unidades de conservação da natureza e de outras áreas protegidas e a divulgação periódica de informações básicas pertinentes a elas. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sílvio Dias Pereira Neto, Diretor de Desenvolvimento e Serviços Tecnológicos da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - RQN 4944 2005 . Estiveram presentes: Simone Ribeiro Rolla, Superintendente de Apoio Técnico da Secretaria de Estado de Meio Meio Ambiente; Geovane Mendes Miranda, Coordenador de Unidade de Conservação do IEF. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2005, às 09h45min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itueta, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, se foram cumpridas todas as exigências e procedimentos para a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés. Estiveram presentes: Alaerte da Silva, Prefeito de Aimorés; Alcino José Nicoli, Prefeito de Itueta; Almir de Souza Muniz, Prefeito de Resplendor; Ricardo Márcio Alves, Gerente de Meio Ambiente do Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés; Arnaldo Kanke, Presidente da Câmara Municipal de Itueta; Alexandre Magrineli dos Reis, Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional Colegiada do Copam Leste Mineiro; João Alves Filho, Chefe do Escritório do Ibama em Governador Valadares; Jaqueline Ferreira Rangel, Promotora de Justiça; Deputados Federais Ivo José e Leonardo Monteiro. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos Deputados José Henrique, Padre João e Elisa Costa solicitando enviar ofício à Diretoria de Licenciamento do Ibama requerendo informações sobre a situação do cumprimento das condicionantes da Licença de Operação nº 438/2005, referente ao empreendimento Aproveitamento Hidrelétrico de Aimorés; requerimento do Deputado José Henrique solicitando visita ao Município de Santa Rita do Itueta com o objetivo de fazer um levantamento das riquezas naturais existentes e de auxiliar na implantação de uma política de divulgação e de preservação do patrimônio ambiental no referido Município; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 09h43min, com o objetivo de debater com representantes do Comitê de Gestores Municipais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a metodologia de atuação em consórcio na formação da política integrada de debate e de busca de soluções para os problemas ambientais regionais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Moacir Moreira de Assunção, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, justificando a ausência do Secretário João Bosco Senra na reunião. Estiveram presentes: Mauro Lobato, Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura de Pedro Leopoldo; Ademar José da Silva e Walace Ventura, Prefeito Municipal de Vespasiano e de Ribeirão das Neves, respectivamente; Apolo Heringer Lisboa, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Coordenador-Geral do Projeto Manuelzão; Marcus Vinícius Polignano, da Coordenação do Projeto Manuelzão e Articulador da Organização do Sub-Comitê do Ribeirão da Mata; Adolpho Valladares Portella e Valdete de Souza Oliveira, Diretor de Gestão Participativa e Chefe da Divisão de Gestão de Bacias do Igam, respectivamente; Fábio Bittencourt, Secretário Adjunto de Governo da Prefeitura de Vespasiano e Coordenador do Com 10. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Moacir Moreira de Assunção, requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião para discussão e lançamento do livro Desenvolvimento Sustentável: nova opção de desenvolvimento", de autoria da Sra. Ana Raquel Vila Boa de Oliveira; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando visita ao Procurador-Geral de Justiça para tratar de assunto relativo à Bacia do Cercadinho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater o "PL 2614 2005 e o PL 2448 2005 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater as implicações da transferência do Instituto Hilton Rocha para a Associação Educativa do Brasil – Soebras -; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública com o objetivo de que se conheçam e se debatam os possíveis desdobramentos advindos da aprovação do PL 2051 2005 , do Governador do Estado; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando audiência pública com a finalidade de que se conheçam e se debatam os impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação do Complexo Viário "Linha Verde" na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando outra audiência para conhecer e avaliar os resultados das etapas já implementadas do projeto "Meta 2.010: navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas na RMBH", bem como a priorização de projetos estabelecidos como metas pelo Governo do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Rogério Correia e Sávio Souza Cruz, os impactos urbanos e ambientais da construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais no terreno do Aeroporto Carlos Prates, objeto do PL 2051 2005 , do Governador do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna, informando sobre as Leis Municipais 2758/1993 e 2840/1994, que dispõem sobre criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - além do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente e do Departamento de Desenvolvimento Urbano como órgãos responsáveis da política de urbanismo e meio ambiente do Município; do Sr. Márcio Nunes, da Copasa, comunicando o recebimento de dois prêmios sobre o reconhecimento de uma trajetória de sucesso, mobilizando dirigentes e empregados a atingir o desafio colocado pelo Governo do Estado de fazer da empresa a melhor no setor de saneamento; do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral do Igam, enviando um CD-ROM do "Atlas Digital das Águas de Minas"; do Sr. Eduardo Luis Tanure, Professor da Universidade de Alfenas, enviando, em CD-ROM, o Projeto Furnas, Fases I, II e III; do Sr. José Guilherme de Figueiredo indicando nome de pessoas que poderão tecer esclarecimentos sobre questões relativas ao Programa Minas Ambiente e ao Projeto CEL e solicitando que seja agendada reunião desta Comissão para debater o referido assunto. Estiveram presentes: Carlúcio Gonçalves, Secretário de Administração Regional Municipal Noroeste de Belo Horizonte; Gustavo de Castro Magalhães, Assessor Chefe do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e Gerente Adjunto do Projeto Estruturador; Ricardo Lott, Assessor da BHTRANS; Wilton de Jesus da Silva, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Profissionais Liberais da Área Noroeste de Belo Horizonte - Aceplan. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Eugênio Pinto, Márcio Nunes, Paulo Teodoro de Carvalho, Eduardo Luis Tanure e José Guilherme de Figueiredo; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o PL 2266 2005 , da Deputada Lúcia Pacífico, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Estiveram presentes: Weber Coutinho, Gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte; Valter Vilela Cunha, Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Cândido Bernardes Lamounier, Presidente da Associação do Bairro Alto Santa Lúcia; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere; Marcelo Marinho Franco, Presidente da União das Associações da Zona Sul; Judy Robbe, da Associação dos Moradores do Bairro Alto Santa Lúcia. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando enviar fax deste requerimento a cada membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte - Comam -, requerendo que exerçam o direito regimental de vista ao processo de licenciamento ambiental, na fase de licença prévia, do Empreendimento "Condomínio Residencial do Bairro Belvedere III", de responsabilidade da Empresa Fernando Valle Construtora, Incorporações e Comércio de Imóveis Ltda., na reunião agendada para o dia 19/10/2005; requerimento da Deputada Lúcia Pacífico e Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar fax deste requerimento ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte - Comam -, requerendo que o processo de licenciamento ambiental do Empreendimento "Condomínio Residencial do Bairro Belvedere III" seja retirado da pauta da reunião desse Conselho do dia 19/10/2005; requerimento da Deputada Lúcia Pacífico e Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedindo informações sobre a razão de não ter obedecido à legislação aplicável ao licenciamento ambiental em áreas de proteção especial, bem como à recomendação do Ministério Público Estadual, em que é solicitado ao Presidente do Copam que avoque a esse Conselho o licenciamento do empreendimento Condomínio Residencial Belvedere III; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 11/10/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Junior, Procurador-Geral de Justiça do Estado - RQN 5294 2005 -; do Sr. Roberto Cezar de Almeida, Presidente do Sindicato Rural de Governador Valadares, informando fato grave ocorrido, trazendo prejuízo aos produtores rurais da região, e solicitando empenho da Comissão junto ao IEF e à Polícia Militar no sentido de solucionar o problema; do Sr. Bruno Lage de Araújo Paulino, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Econômico, justificando ausência do Secretário Wilson Brumer nesta reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Cézar de Almeida e Bruno Lage de Araújo Paulino; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho, para verificar "in loco" as demandas da população relativas à atividade de mineração na localidade; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e Célio Moreira solicitando enviar ofício à Ministra de Minas e Energia requerendo esclarecimentos à população e a esta Comissão sobre a possibilidade de falta de gás natural veicular no mercado, tendo em vista declaração do Secretário Executivo desse Ministério; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e Célio Moreira solicitando enviar ofício à Gasmig e à Petrobras solicitando esclarecimentos sobre o abastecimento de gás natural veicular no Estado, e ao Governador do Estado para que encaminhe a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a redução do ICMS para o gás natural veicular, bem como do IPVA para os veículos movidos a gás; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Fábio Deboni da Silva, do Programa Juventude e Meio Ambiente, Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, informando sobre os trabalhos na implantação de políticas públicas na área de Educação Ambiental em nível nacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Deboni da Silva; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, o controle da poluição do ar causada por veículos automotores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 09h36min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e debater com convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o PL 1039 2003 , de autoria do Deputado Célio Moreira, que dispõe sobre a reaquisição de garrafas de polietileno tereftalato - PET - pelos fabricantes. Estiveram presentes: Hermes Contesini, Coordenador de Comunicação da Associação Brasileira da Indústria do Pet – Abipet -; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Leonardo Fittipaldi Torga, Técnico da Divisão de Saneamento da Feam; Alfredo de Souza Matos, Coordenador de Divulgação da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recuperáveis – Asmare -; Pedro Parizzi, Gerente de Assuntos Legislativos da Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Alfenas, requerendo estudos com o objetivo de viabilizar a possibilidade de criação do curso de graduação em meio ambiente; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando ao Procurador-Geral de Justiça requerendo providências para a criação e instalação da Promotoria Especializada de Defesa do Lago de Furnas e entorno; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Governador do Estado e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais requerendo empenho no sentido de envidar esforços e ações necessárias para o reaparelhamento e o aumento do efetivo das unidades da Polícia Ambiental que atuam nos Municípios do entorno do Lago de Furnas; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Professor Eduardo Luiz Tanure, da Universidade de Alfenas, Coordenador dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Furnas, requerendo o envio de cópia do relatório final do referido projeto para análise desta Comissão; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, requerendo que a mesma seja parceira na realização do 2º Fórum Social das Águas da América Latina, na cidade de Alfenas, no período de 8 a 12/03/2006; requerimento Doutor Ronaldo solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da medida cautelar que retira o poder dos órgãos ambientais estaduais na autorização para realização de obras de infra-estrutura em áreas de preservação ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, a construção da Barragem de Congonhas, localizada no Município de Itacambira; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o impacto social e ambiental causado pela construção da Usina Hidrelétrica de Irapé, no Rio Jequitinhonha; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater com convidados, em audiência Pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, o PL 1920 2004 , de autoria da Comissão Especial da Silvicultura, que altera os arts. 47 e 48 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Francisco Gonçalves - RQN 4712 2005 -; do Deputado Federal Julio Delgado - RQN 4712 2005 -, do Sr. Tárcio Primo Belém Barbosa, Presidente da Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG -, referente ao Fórum Técnico O que poderemos fazer para a recuperação da Pampulha"; do Deputado Márcio Passos, justificando sua ausência na reunião desta Comissão realizada em 21/06/2005. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva e Professor Célio Murilo de Carvalho Valle, Diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável e Diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF, respectivamente; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Minas Gerais - CAO-MA; José Aparecido Gomes Rodrigues, Promotor de Justiça e Coordenador-Geral da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Luiz Eduardo Furiati Lopes, Secretário Executivo do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer -; Ricardo Castilho, Secretário Executivo da Associação Mineira de Silvicultura – AMS -; Maria Dalce Ricas e Cristina Chiodi, Superintendente-Executiva e Assessora Jurídica da Amda, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Tárcio Primo Belém Barbosa; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja retirado de tramitação o "RQN 4905 2005 ; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando enviar ofício à Feam requerendo o envio a esta Comissão de cópia de todos os pareceres técnicos elaborados relativos à situação do aterro sanitário da cidade de Governador Valadares; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, a situação do Gás Natural Veicular - GNV - no Estado, envolvendo questões de sua regulamentação, incentivo e fiscalização; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando reunião para debater, em audiência pública, o impacto ambiental na Bacia do Rio Bananeiras, no Alto Paraopeba; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir e obter esclarecimentos sobre as Resoluções nºs 318, de 15/2/2005, e 329, de 02/03/2005, ambas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando realizar audiência pública para debater o tema "Competitividade e Sustentabilidade - A Eficácia dos Instrumentos de Gestão Ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Vila de Cocais, Município de Barão de Cocais, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo e João Leite, em 02/09/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco possível degradação ambiental causada por empresas de extração e beneficiamento mineral. Estiveram presentes: Geraldo Abade das Dores, prefeito de Barão de Cocais; Sebastião Eustáquio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais; Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Luiz Eduardo Machado de Castro, chefe do 3º Distrito do DNPM; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, da Habitação e Urbanismo; Eduardo Mol Eyer Thomaz, engenheiro da Empresa Itamix Ltda.; Silmar Magalhães Silva, Gerente-Geral das Minas Centrais da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Empresa Verde Campo Laticínios Ltda., Município de Lavras, realizada a requerimento dos deputados Laudelino Augusto e Adalclever Lopes, em 13/06/2005, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco à ETE Experimental do Projeto Minas Ambiente. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Maria Regina Cintra Ramos, chefe do Escritório Regional do Ibama/Lavras; Valéria Cristina Rezende, coordenadora do Copam do Sul de Minas. Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo, possíveis inconsistências e danos ambientais na obra em execução pela Companhia Vale do Rio Doce na área de nascentes conhecida como Lagoa das Casas Velhas, zona rural do Município de Belo Vale. Estiveram presentes: Carlos Marcelo Silva Rodrigues, Delegado de Prevenção Contra Crimes ao Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico da Polícia Federal; Marco Aurélio Borges, Coordenador de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD/MG -; Marcelo de Araújo Porto Nazareth, Gerente Regional do IEF; José Fernando Coura, Presidente do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg; Tarcísio Martins, Vice-Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale – Aphaa-BV -; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Wanderlei de Castro, Prefeito de Belo Vale; Ubaldina Maria da Costa Isaac, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Josino Gomes Neto, Técnico da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam requerendo cópia do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Ampliação da Pilha de Estéril Marés", de responsabilidade da Cia. Vale do Rio Doce, situado na localidade Lagoa das Casas Velhas, no Município de Belo Vale; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Ministério Público Estadual cópia das peças principais do processo relativo à ação civil pública em relação ao empreendimento denominado "Ampliação da Pilha de Estéril Marés"; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião na cidade de Belo Vale para debater, em audiência pública, a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual, os órgãos seccionais de meio ambiente do Estado, a Prefeitura de Belo Vale, representantes da Comunidade de Lagoa das Casas Velhas e a Cia. Vale do Rio Doce, com o objetivo de se reduzirem os impactos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento denominado "Ampliação da Pilha de Estéril Marés"; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2005, às 09h45min, no Salão de Convenções do Hotel Santos Dumont, Município de Cambuquira, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os critérios que devem instruir os processos de licitação para a exploração das águas minerais do Estado, principalmente no que diz respeito ao uso medicinal das águas, ramo da medicina conhecido como Crenologia. Estiveram presentes: Marco Vinícius Marques Pena, Prefeito de Cambuquira; Weber de Avelar Silva, Gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Marcelo Nassif, Diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – Codemig -; Maricene Menezes de Oliveira Mattos Paixão, Geóloga da Divisão de Regulação e Controle do Igam; Josálvaro de Castro Guimarães, Analista Ambiental da Feam; Bergson Cardoso Guimarães, Promotor de Justiça da Comarca de Caxambu e Presidente da 24ª Regional da Associação Mineira do Ministério Público; Deputado Federal Odair Cunha; Reynaldo Guedes Neto, Porta-voz do Fórum das Organizações Não-Governamentais do Circuito das Águas - Focas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Ministério da Saúde requerendo o reconhecimento e o ressarcimento dos custos dos tratamentos crenoterápicos e termais pelo Serviço Único de Saúde - SUS -; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - requerendo, em caráter emergencial, a lacração do Poço Primavera, no Parque das Águas de São Lourenço, de onde está sendo extraído o gás carbônico para a gaseificação de águas minerais naturais da Nestlé Waters do Brasil, considerando o princípio da precaução e todo o processo que envolve a questão; requerimento do Deputado João Leite solicitando envio de ofício à Comissão de Participação Popular, que examinará a Proposta do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, para que proponha como 32º Programa Estruturador para o Estado de Minas Gerais a implementação de ação de revitalização e desenvolvimento sustentável das Estâncias Hidrominerais de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à Lagoa das Casas Velhas, no Município de Belo Vale, realizada a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, em 02/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de averiguar iminentes danos ao meio ambiente. Estiveram presentes: Maria Aparecida da Glória Maia, Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale; Marco Aurélio Borges, Analista de Meio Ambiente da Companhia Vale do Rio Doce. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura) à área do Aterro Sanitário-Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 20/04/2005, às 11 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação em que se encontra o aterro. Estiveram presentes: Deputados Laudelino Augusto, Doutor Ronaldo, João Leite, Sávio Souza Cruz, Carlos Gomes e Lúcia Pacífico. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados