Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de Timóteo – Aciat -, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araujo, Presidente da Câmara Municipal; Wilson Assis, assessor; Nívio Procópio Lage, Presidente da Aciat; Adelmo Figueiredo de Menezes, Presidente da CDL de Timóteo; Viviane Goulart de Ornellas; Vereador Genebaldo Sampaio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petronio Machado Zica, Presidente do Sindicato da Indústria Mecânica do Estado de Minas Gerais – Sindmec -, manifestando a preocupação dessa entidade com a entrada de produtos manufaturados chineses no mercado brasileiro; do Sr. Eberhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrara Real - RQN 4508 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Petronio Machado Zica; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando a realização de reunião no Município de São Romão para debater, em audiência pública, as potencialidades e o desenvolvimento do turismo nesse Município e na Região Norte-Mineira; requerimento dos Deputados Maria Olívia e Laudelino Augusto, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Obras Públicas solicitando-lhe informações sobre o asfaltamento e recuperação de estradas na Região Suil de Minas, aprovadas no Programa Pro-Acesso, em especial, no Município de Marmelópolis; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2005, às 10h15min, no Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais, Município de Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Alexandre Luiz Andrade Silva, Superintendente da Prefeitura Municipal de Contagem; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Vereador Arnaldo Luiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Dimas Fonseca; Vereador Kawepler Prates; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio de MG; Domingos Francisco de Castro, Vice-Presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem – Acic -; Isidoro Afonso de Araújo Lima, Superintendente da CDL; Adson Marinho, Presidente da Comissão de Micro e Pequenas Empresas; Jefferrson Ney Amaral, Técnico, do Sebrae MG; Olival Gonzaga de Rezende, Diretor e Presidente do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu, o PL 1456 2004 , de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre produção industrial na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências. Estiveram presentes: Deputada Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Wallen Alexandre Medrado, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene -; Cláudio Souza Diniz, Gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do BDMG; Wladston Viana Ferreira, Gerente-Geral do Banco do Nordeste em Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, Ideias e Informações", Publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - "RQN 2858 2004 -; do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 4814 2005 -; do Sr. Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4814 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares - RQN 4814 2005 -; do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Revista Espaço Urbano”, dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a implantação do Polo Industrial de Venda Nova; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da "Lei 15011 2004 , que dispõe sobre o Índice Mineiro de Responsabilidade Social e as condições para a sua implantação, prevista para o segundo semestre de 2005; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando reunião para, em audiência pública, tratar da atual situação do turismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de visita e de reunião na Cidade de Rio Acima para verificar as condições da rede ferroviária que corta essa cidade e para avaliar as condições do turismo no Município, bem como o seu desenvolvimento com as cidades que compõem o Circuito do Ouro; requerimento dos Deputados João Bittar, Carlos Gomes, Paulo César e Cecília Ferramenta solicitando a indicação de um parlamentar para representar esta Comissão e esta Casa Legislativa no evento "Semana de Minas em Paris", entre os dias 15 e 22/08/2005 na capital francesa, integrando a programação do "Ano do Brasil na França"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Secretário de Estado de Turismo, Herculano Anghinetti, pela outorga do Título de Cidadão Honorário de Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Sr. José Eustáquio Lopes de Faria Júnior pelo lançamento do Livro de sua autoria "Viajando pela Velha Serrana"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Fatex Comércio, enviando exemplar do “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, no Município de Formiga, o potencial turístico do Balneário Furnastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal José Militão - RQN 5038 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares – RQN 5036 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 15h15min, no Auditório do Sest/Senat, Bairro Serra Verde, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, à implantação do Polo Indústrial de Venda Nova. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 15h20min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Márcio Kangussu e André Quintão, o PL 2178 2005 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona. Estiveram presentes: Paulo Roberto de Araujo, coordenador do Prodetur em Minas Gerais; Ramon César, gerente do Proacesso e assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Virginia Mônica Guedes Ferreira, assessora da Diretoria-Geral do DER/MG; Carlos Luiz de Novaes, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular para que a secretária de Estado extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da Região Norte de Minas, deputada Elbe Brandão, possa esclarecer a participação dessa secretaria na Formulação do Prodetur - NE II e apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Estado em parceria com a União; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001 . Estiveram presentes: Cleider Gomes Figueiroa, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Lúcio Emílio de Faria Júnior, Diretor da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Marcelo Souza e Silva, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Euclides Adriano da Silva, Gerente-Geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis; Franckin Sinatra C. Chaves, Vice-Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Edilton Pires Bispo, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem; Fausto Sebastião Izac, Diretor de Assuntos Políticos da Associação Comercial do Barro Preto; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, proprietário do Grupo Spatifilus; Elmo Ballesteros Perez, Diretor da Elmo Calçados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 2448 2005 , que reconhece a Estância Climática de Monte Verde, no Município de Camanducaia, e dá outras providências. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; Célio de Faria Santos, Prefeito de Camanducaia; Dante Bachi Júnior, Vice-Prefeito de Camanducaia; Reinaldo Marcelo de Souza, Sub-Prefeito do Distrito de Monte Verde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações de incentivo ao turismo rural, especialmente o fornecimento de energia elétrica aos empreendimentos turísticos rurais com a incidência de tarifa classificada como de uso rural. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião para debater , em audiência pública, o "Circuito Áreas Proibidas", em Angustura, Distrito de Além Paraíba; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes e Paulo César, solicitando que seja solicitado ao Presidente desta Casa que autorize visita da Comissão de Turismo à Aneel, em Brasília; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Paulo César, pedindo que seja enviado ofício à Aneel com vistas a promover alterações na Resolução 456, com objetivo de estender a classificação de Consumidor Rural às atividades de Turismo Rural; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes, Paulo César e Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo pedindo a criação do Fórum Estadual de Turismo Rural; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Isaac Rozental, Prefeito de Caxambu; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Isaac Rozental, Ruy Gripp e Robson Braga de Andrade; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, o prejuízo que a importação de produtos chineses vem provocando na indústria calçadista e do vestuário no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte na área de desenvolvimento econômico e tecnológico; requerimento do Deputado Jesus Lima solicitando a realização de reuniões em Teófilo Otoni e Arinos para debater, em audiência pública, a implantação do Programa Luz para Todos; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial das Micros e Pequenas Empresas da Câmara Federal o relatório das audiências públicas realizadas em Nova Lima, Divinópolis, Ponte Nova, Almenara e Timóteo, que debateram o Projeto de Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja realizada reunião dessa comissão em Ituiutaba, para discutir, em audiência pública, o apoio ao agronegócio da cachaça e aos produtores da região; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando reunião desta Comissão nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Ponte Nova para discutir, em audiência pública, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 14/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 10h15min, em Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a existência de Petróleo e Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco. Estiveram presentes: Francisco de Assis Soares, Superintendente de Política Energética; Milton Franke, Superintendente de Definição de Blocos; Cristovão Colombo Vita Filho, Presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco; Francisco Alves Moreira, Prefeito de Buritizeiro; Marcos Antônio Massuk, Prefeito de Santa Fé; Lúcio José Rezende, Prefeito de São Romão; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Esmeraldo Pereira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, na Cooperativa Agropecuária de Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra a produção de cachaça no alto São Francisco e no Centro-Oeste de Minas. Estiveram presentes: José Eduardo Ferreira da Silva, Coordenador do Pró-Cachaça; Elma Barbosa; Joaquim Higino Souza Machado, Prefeito de Pompéu; José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos; Vicente Feliciano Alves, Prefeito de Paineiras; Joaquim dos Santos Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Pompéu; Cláudio Luiz Gonçalves de Souza, Professor da PUC Minas e do Centro Universitário Newton Paiva; Luiz Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -; Vanessa Cordeiro Valadares Mesquita, Presidente da Cooperativa de Cachaça do Centro Oeste; Waldir Garcia Duarte, Presidente da Cooperativa de Pompéu; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores da Cachaça de Alambique do Estado de Minas Gerais; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente da Divisão de Indústria Alimentícia. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando que sejam enviados ofícios ao Ministro da Fazenda solicitando-lhe a realização de estudos visando o retorno dos produtores de cachaça artesanal ao Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando estudos para a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - sobre o setor produtor de cachaça, item responsável pelo aumento do preço desse produto em todo país; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício aos Deputados Federais de Minas Gerais solicitando-lhes a apresentação de emenda ao projeto, em tramitação no Congresso, que trata da regulação do setor de microempresas, no sentido de incluir na relação de beneficiados por esta nova legislação os produtores de cachaça artesanal; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedindo-lhe que sejam realizados estudos visando a redução da alíquota de ICMS sobre o setor produtor de cachaça, medida essencial para o crescimento desse setor e para a redução dos altos índices de informalidade; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando ao Presidente desta Casa que organize uma visita à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para discutir com estes órgãos a possibilidade de redução do IPI sobre o setor produtor de cachaça e a permissão para que as cooperativas produtoras de cachaça possam obter o selo de produtor rural; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/09/2005, às 10h15min, na Câmara Municipal de Nova Lima, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2005, às 10h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereador Wladimir Faria de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Bruno Oliveira Coelho, técnico do Sebrae-MH; Vitor Gomes Gontijo e Petrônio Mendes de Aquino, Presidente e Vice-Presidente do CDL de Divinópolis, respectivamente; Afonso Gonzaga, Presidente da Fiemg Regional Centro Oeste. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada moção de repúdio ao Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, pela orientação da Política Externa Brasileira, que reconheceu a China como Economia de Mercado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita desta Comissão aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater e apresentar resumo da audiência pública realizada por esta Comissão em 11/05/2005, conforme consta das notas taquigráficas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Ministros de Estado da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, com vistas ao estabelecimento de salvaguardas e à adoção de medidas de defesa comercial em face das importações chinesas, em especial a extinção dos subsídios à importação concedidos por alguns estados brasileiros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, para que agilizem a votação da reforma tributária, com a necessária simplificação da legislação pertinente e a redução da carga tributária incidente sobre o setor produtivo; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nas cidades de Divinópolis e Monte Sião, para discutir, em audiência pública, as bases produtoras do setor do vestuário, a invasão dos produtos chineses no mercado Brasileiro, bem como as dificuldades provenientes da queda do dólar e das altas taxas de juros; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação das usinas siderúrgicas em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio; do Sr. Umberto Cilião Sacchelli, Presidente do Centro de Indústrias de Curtumes do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson Braga de Andrade, Roberto Alfeu Pena Gomes e Umberto Cilião Sacchelli; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado e aos Secretários de Turismo e Transportes e Obras Públicas, solicitando-lhes providências para a construção de trevo e pavimentação da via que liga a Rodovia dos Inconfidentes ao Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, totalizando aproximadamente 800 metros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para discutir, em audiência pública, o PL 2614 2005 e o PL 2448 2005 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião no Município de Pirapora para debater, em audiência pública, possível transferência da sede da Companhia de Navegação do São Francisco – Franave -, hoje localizada em Pirapora, para a Cidade de Juazeiro (BA); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Revista Espaço Urbano - Ideias e Informações", publicada pela Frente Nacional de Prefeitos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Revista "Espaço Urbano - Ideias e Informações"; requerimento do Deputado Márcio Kangussu solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para discutir o "PL 2178 2005 , que altera a Lei Lei 12836 1998 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 25/05/2005, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/10/2005, às 10h15min, na Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes; Maria do Carmo Santos, Secretária Municipal do Governo; Afonso Mauro Pinho Ribeiro, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova e do CDL de Ponte Nova; Viviane Goulart de Ornellas, consultora do Sebrae-MG; Orlando Saraiva Lessa Filho, Vice-Prefeito de Ponte Nova e Presidente da ONG Movpaz - Movimento Internacional pela Paz e Não Violência de Ponte Nova. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Márcio Kangussu, solicitando que seja agendada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, o PL 2178 2005 , de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial de Almenara, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro; Carlos Luiz de Novaes, Prefeito de Almenara; Getúlio Rodrigues dos Santos, Prefeito de Felisburgo; Geraldo Oliveira Soares, Presidente da Associação Comercial de Almenara e Região – Acomal -; Bruno Oliveira Coelho, Técnico do Sebrae-MG; Arthur Lopes Filho, Presidente da Federaminas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Cláudio Rollo, Prefeito de Baepemdi; Cleber Rocha, Gestor do Circuito Terras Altas da Mantiqueira; Francisco Pinto Nanes, da Associação da Integração Regional do Circuito Turístico das Águas – Arca -; Sérgio Garcia Bolaxa, Secretário Municipal de Turismo e Lazer de Pouso Alegre; Zeca Maurício, Presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas; Mônica Miranda, Diretora de Turismo de Boa Esperança e gestora do Circuito Turístico Lago das Geraes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata. Estiveram presentes: Professor Dirceu do Nascimento, Assessor Especial; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Município de Papagaio no dia 01/06/2006, às 14 horas, para a abertura da Feira Nacional da Ardósia; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o fortalecimento da indústria têxtil em Minas Gerais e no Brasil em face da invasão indiscriminada de produtos chineses; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; resultado e minuta da ata da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lázaro de Mello Brandão, Presidente do Conselho de Administração Banco Bradesco S.A. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lázaro de Mello Brandão; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial em Pitangui para debaterem, em audiência pública, a implantação do programa Luz para Todos na região; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha solicitando que seja também convidado o Secretário Adjunto de Turismo para tratar do Circuito Áreas Proibidas na reunião para debater com a Secretária de Estado de Turismo os projetos dessa Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Augusto, encaminhando cópia da Carta de Diamantina; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Raquel Augusto e do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Nova Ponte, para debater a Portaria IEF nº 39, de 15/04/2003, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios das UEH's de Nova Ponte e Miranda e seus afluentes no Estado de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 14/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite e Paulo César solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros no trecho compreendido entre Conceição do Pará e o Distrito do Velho do Taipa, para incrementar as atividades do turismo na região; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para ouvir a Sra. Érica Campos Drumond, Presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau, para expor os trabalhos da Fundação do Incremento do Turismo de Belo Horizonte e do Estado, em especial as campanhas "Amo BH Radicalmente" e "BH 360°"; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando: (I) reunião desta Comissão com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sebrae-MG, do Senac - MG, do Sindicato da Indústria de Panificação de Minas Gerais e da Associação Mineira da Indústria de Panificação, para discutir o PL 3285 2006 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação e dá outras providências; (II) o encaminhamento de cópia da proposição original e do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, para os convidados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para tratar da "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais; requerimentos (2) do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública, para discutir a importância do Programa de Trens Regionais, publicado no DOU em 10/07/2006, para transporte ferroviário de passageiros e cargas de alto valor agregado no trecho de Betim, Contagem a Sete Lagoas, Sabará, Nova Lima e Itabirito, entre outros, sob o prisma do incremento à atividade do turismo nessas cidades e a contribuição dessa atividade no desenvolvimento econômico e social da região, nos seguintes Municípios: (I) Contagem e (II) Nova Lima; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para discutir o déficit habitacional existente em Minas Gerais e na região de Santa Luzia, o refinanciamento de dívidas da Cohab e as alternativas de financiamento habitacional de interesse social; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2006, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Motta de Avellar Azevedo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 6640 2006 -; do Sr. Luiz Eustáquio Linhares, Prefeito de Ponte Nova; do Sr. Virgílio Villefort, Presidente da Confederação Nacional das Entidades Associativas e Sindicatos Comerciais das Ceasas Brasileiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Eustáquio Linhares e Virgílio Villefort; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 09/08/2006 e 02/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg; do Sr. Newton de Mello, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson Braga de Andrade e Newton de Mello; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes e Jésus Lima, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Simone Real Pessôa, Gerente da Área de Energia Renovável da Petrobras; Pedro Ronaldo Comonian, Diretor da Abraber; Adauto Marques, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Montes Claros. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Carlos Gomes, Jésus Lima, Paulo César e Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao Presidente ALMG, propondo a criação de uma comissão especial para acompanhar e discutir ações que visem a implantação de Usina de Biodiesel em Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação do Deputado Dilzon Melo, Líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o Deputado Leonídio Bouças como membro efetivo da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/02/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Tadeu de Moraes, Diretor Presidente da Samarco Mineração S.A; do Sr. Herculano Anghinmetti, Secretário de Turismo; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Tadeu de Moraes, Herculano Anghinmetti e Maria Karla Batista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura) à Praça da Lagoa, Município de Papagaios, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 01/06/2006, às 14 horas, com o objetivo de participar da abertura da Feira Nacional da Ardósia. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública para tratar da atual situação do turismo no Estado; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública no Município de Juiz de Fora, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo e Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir em audiência pública o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem -, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião não realizada em 25/10/2006

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Domingos Sávio, convidando os membros da Comissão para participarem de reunião conjunta de audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira, no dia 08/11/2006, no auditório desta Casa.. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Sávio; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Fórum Estadual de Turismo para, em audiência pública, relatar o desenvolvimento dos seus trabalhos e a relevância da participação do Poder Legislativo como membro efetivo; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que o referido Fórum realize uma reunião técnica das câmaras nas dependências desta Casa; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão ao Senado Federal, para tratar da urgente e necessária aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita naquela casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares, Diretor Presidente da Usiminas e da Cosipa, encaminhando informações relativas à nova composição acionária da Usiminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Viçosa para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Belo Horizonte-Cataguazes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 22/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar as providências necessárias a apoiar a expansão da unidade da Bombril S.A., em Sete Lagoas, para receber uma linha de produção de lã de aço; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), 20/12/2006, não realizada. Inclui: a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2006, às 10h15min, no Salão do Conselho, Município de Angustura, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Biel Rocha e Carlos Gomes, o "Circuito das Águas Proibidas". Estiveram presentes: José Alves Fortes, Secretário Municipal de Cultura de Além Paraíba; Leandro da Silva Santos, Secretário Municipal de Lazer e Turismo de Pirapetinga; Clara Rodrigues Muniz Filha, Secretária Municipal de Educação de Volta Grande; Guilherme Antônio Diniz, do Instituto Culturar; Marco Aurélio Zancanela do Carmo, Capitão da PMMG; Neidson Barros Gonçalves, Vereador de Além Paraíba; Nilo Ovídio Lima Passos, Presidente do Circuito Áreas Proibidas; Sávio Neves, Diretor do Trem do Corcovado. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema do debate da reunião; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Sindicato Intermunicipal da Indústria do Calçado de Nova Serrana, pelo aumento de sua base territorial com a incorporação das unidades fabris localizadas nos Municípios de Araújos, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Onça de Pitangui, Pará de Minas, Perdigão, Pitangui e São Gonçalo do Pará; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião desta Comissão com a Secretária de Estado de Turismo, para debater, em audiência pública, os projetos pertinentes a essa Secretaria; requerimento dos Deputados Biel Rocha, Carlos Gomes e Paulo Cesar solicitando que seja agendada visita desta Comissão, juntamente com representantes da Associação Gestora do Circuito Turístico Áreas Proibidas, à Sra. Maria Elvira, Secretária de Estado de Turismo, para tratarem de assuntos de interesse das comunidades integrantes do referido Circuito; requerimento dos Deputados Biel Rocha, Carlos Gomes e Paulo Cesar solicitando que seja agendada visita desta Comissão, com representantes dos Municípios e entidades que integram o Circuito Turístico Áreas Proibidas, ao Sr. Octávio Elísio Alves de Brito, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG - para tratarem da preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da região; requerimento dos Deputados Biel Rocha, Carlos Gomes e Paulo Cesar solicitando que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, representada pelas suas Comissões permanentes, esteja presente na Semana de Angustura, realizada no mês de março, no referido distrito do Município de Além Paraíba; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 14h15min, na Câmara Municipal de Ituiutaba, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o apoio ao agronegócio da cachaça e aos produtores da região. Estiveram presentes: Fued Dib, Prefeito de Ituiutaba; Vereador Juarez Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba; José Donizete da Silva, Assessor do Pró-Cachaça; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais Coocen; Antônio Valério Cabral de Menezes, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Ituiutaba; Wolne Flores Fernandes, Gerente de Vendas do Engenho Nectar do Cerrado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Delvia Carvalho. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Delvia Carvalho; requerimento do Deputado Paulo César, em que requer que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Cultura, para discutir, em audiência pública, a PEC 95 2006 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2006, às 10h15min, na Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Maria do Carmo Souza, Secretária de Governo de Ponte Nova; Geraldo Aquino, Prefeito de Santa Cruz do Escalvado; José Adalberto Resende, Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga; José de Souza Mota, Diretor da Cooperativa dos Produtores de Cana de Minas Gerais – Coplacam -; Guilherme Castanheira, Técnico do Sebrae; Afonso Mauro, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova; Pedro Ronaldo Comonian, Presidente Associação Brasileira de Energias Alternativas e Renováveis; Luiz Eduardo Dumon, Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Andrade, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública no Município de Santo Antônio do Itambé para debater o desenvolvimento do turismo na Região do Alto Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 15/03/2006, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Olívia, Paulo Cesar; Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva, as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, em especial a de produtos têxteis, calçadistas, de fogos de artifício, entre outros. Estiveram presentes: Glaucia Maria Carneiro Rodrigues, Diretora de Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sindicato das Industrias Têxteis de Malhas de Minas Gerais – Sindimalhas -; Aguinaldo Diniz Filho, Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais; Marta Lassance, Presidente do Conselho de Relações Internacionais, da Fiemg; Rafael Júnior Bessas do Couto, Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais – Sindiemg -; Júnior Cesar Silva, Presidente do Sindicato Calçadista de Nova Serrana – Sindinova -; Francisco Horta, proprietário do Centro Ótico; Michel Aburachid, Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário em Minas Gerais; Inácio Carlos Urban, Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Doutor Viana, Carlos Gomes, Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio e Fábio Avelar solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado para que se formalize junto ao Governo Federal pedido de adoção de salvaguardas que protejam as economias mineira e brasileira da invasão predatória de produtos chineses, em especial têxteis e confecções, calçados, fogos de artifício, óculos, brinquedos, eletro-eletrônicos e manufaturados; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Doutor Viana, Carlos Gomes, Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio e Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, requerendo a implementação, em caráter de urgência, de salva-guardas comerciais com a finalidade de proteger a economia nacional, em face da concorrência de produtos chineses; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Conselheiro Lafaiete, com a finalidade de se discutir a integração e desenvolvimento regional dos Municípios no Circuito Turístico Estrada Real e no Circuito Turístico Vilas e Fazendas, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Biel Rocha e Paulo Cesar, os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Turismo e fazer uma explanação sobre o Circuito Áreas Proibidas. Estiveram presentes: Maria Elvira Salles Ferreira, Secretária de Estado de Turismo; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo; Plínio Fajardo Alvim, Diretor do Instituto Cultura; Nilo Ovídio Lima Passos, Presidente da Associação Gestora do Circuito Turístico Áreas Proibidas; Guilherme Antônio Diniz, Presidente da Associação de Moradores de Angustura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2006, às 10 horas, na Paróquia de São Pedro, Município de Ponte Nova, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros entre os Municípios de Ponte Nova e Viçosa. Estiveram presentes: Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Maria do Carmo Santos, Secretária Municipal de Governo; Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito de Viçosa; Vera Sônia Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Vereador Genebaldo Sampaio, da Câmara Municipal de Jequeri; Alexandre Said Delvaux, da Rede Ferroviária de Campos; Arlei Camilo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, de Mariana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2006, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, com a Emenda nº 1 da Deputada Maria Olívia, solicitando que seja realizada reunião destinada a audiência pública, com os convidados que mencionam, para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, em especial, a de produtos têxteis, calçadistas, de fogos de artifício, entre outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 12/04/2006, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2006, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais. Estiveram presentes: Viviane Goulart, advogada da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-MG; José Carlos Silva, Diretor da União dos Varejistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga Resende, Presidente do Conselho de Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas Gerais; Fausto Sebastião Izac, Vice-Presidente da Associação Comercial do Barro Preto – Ascobap -; Eduardo Heleno, Presidente do Sinescontábil; Adelmo da Silva Leão, Presidente da Câmara Brasil Seguros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Andrade, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e para fins turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena. Estiveram presentes: Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Paulo Rogério dos Santos, respectivamente Presidente e Líder do Governo da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Vereador Labenert Mendes Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont; Ronei Fabiano Alves, Diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Matias Barbosa; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação dos Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha, solicitando ao Governador do Estado que, no próximo ano, a comemoração do Dia de Minas Gerais seja realizada no Município de Matias Cardoso; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública em Ponte Nova, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros entre os Municípios de Ponte Nova e Viçosa; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Frutal, para debater o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2007, às 14h30min, na Aciapi -CDL de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o incentivo ao turismo regional como instrumento gerador de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes: Fernanda Fonseca, Diretora de Estruturação do Produto Turístico, da Secretaria de Estado de Turismo; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Cláudio Zambaldi Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Ipatinga - Comtur -; Aloísio Sales, Presidente do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Everton Rodrigues Campos, Diretor Executivo do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Roberto Simões, Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Wander Luiz, Presidente da Aciapi e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o "Plano Nacional de Turismo 2007-2010 - Uma Viagem de Inclusão", lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de debate público com o objetivo de abordar as políticas públicas para os circuitos turísticos no Estado e as conjunturas enfrentadas pelos empreendedores e turistas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a formulação de convite aos Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, Paulo de Tarso Almeida Paiva, para expor as ações de fomento da instituição, especialmente o estímulo ao fortalecimento das empresas por meio da abertura de capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o projeto de lei que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação - PL 555 2007 . Estiveram presentes: Cláudio Paiva, Superintendente de Industrialização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Vereador Vinícius Dantas, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação; Isabel Maria Saraiva, Técnica da Unidade de Desenvolvimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o projeto de construção do "Gasoduto Vale do Aço" e seus impactos no setor industrial da região Metropolitana do Vale do Aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 14h37min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a legalização plena das atividades dos pequenos empreendedores nos shoppings populares e apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Simão Cireneu Dias, Secretário de Estado de Fazenda; Vitoria Drumond, Coordenadora de Arrecadação do sistema da OCEMG; Aroldo José dos Santos, Presidente da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shopping Populares; Leonardo Pereira Furman, Gerente Administrativo do Shopping Xavantes; Welton Petrilho Malta, Gerente de Comércio Popular de PBH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pauta de reivindicações da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shoppings Populares - Cooesp - junto aos Deputados; cópia do estatuto social da Cooesp; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal em Ipatinga com o objetivo de debater o turismo regional como forma geradora de emprego, renda e de desenvolvimento sustentável; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o art. 23 da lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, supersimples - Lei Complementar 123 2006 -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2007, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 11/07/2007, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação social e do Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as consequências do Decreto Estadual nº 44035 de 2005 que proíbe a utilização dos veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas e, sobretudo, seus impactos nas relações de trabalho no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Defesa do consumidor e do Contribuinte, para debater o aumento das tarifas da CEMIG e as dificuldades enfrentadas pelas pequenas indústrias, em especial a têxtil; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a paralisação de mais de 2.000 pedidos de abertura de empresas mineiras, em decorrência da falta de estrutura da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Estado da Fazenda para operar o Cadastro Sincronizado Nacional; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para debate as medidas contidas no PL 555 2007 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Infraero, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater em audiência pública, na 15ª Semana dos Dinossauros, em Uberaba, a viabilização do projeto "Uberaba - turismo e sustentabilidade sócio-ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 080/08/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, e anexos, solicitando a liberação dos servidores Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho e Pedro Aurélio Conde Baeta para trabalharem no stand da Comissão no 1º Salão Mineiro de Turismo, do Fórum Estadual de Turismo do Estado

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação - Anac - e à Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero -, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas-São Paulo para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Dora Quintão, Secretária Executiva do Fórum Estadual de Turismo de Minas Gerais, enviando cópias dos projetos conforme combinado na audiência pública da Comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dora Quintão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal em Itajubá, com o objetivo de discutir as ações necessárias à criação de infra-estrutura para instalação de um gasoduto no Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 12/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronald Cesar Costa, Presidente da Associação dos Confeccionistas Faccionistas do Tecido e Couro de Campo Belo - Aconf -, solicitando audiência para entregar os resultados de uma pesquisa realizada junto às confecções e facções de Campo Belo e cidades vizinhas; do Sr. Geraldo Paulo de Magalhães Filho, técnico em turismo, em que solicita realização de Seminário Legislativo de Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronald Cesar Costa; a correspondência do Sr. Geraldo Paulo Magalhães Filho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que consolida a legislação tributária do Estado e a emenda que autoriza reduzir a carga tributária nas operações de aquisição de veículos novos e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor incidentes sobre veículos de transporte escolar, transporte fretado de passageiros e de representantes comerciais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal, em Campo Belo, com o objetivo de debater a pesquisa realizada pela Aconf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando que seja interrompida a reunião do dia 17/10/2007 para recebimento de representantes do Instituto Cidades e outros convidados; requerimento dos Deputados Vanderlei Miranda e Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de debater o PL 1585 2007 , que altera a Lei 6763 1975 , a qual consolida a legislação tributária do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a comercialização de placas de táxis, na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Estiveram presentes: Leonardo Barbabela e João Medeiros, Promotores de Justiça e da Defesa do Patrimônio Público da Capital; José de Fátima Furbino, Assessor da Presidência da BHTRANS; Sérgio Antônio da Cunha, Presidente Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros; Jerson Josi Brito Lemos, Diretor Comercial; Antônio Francisco da Silva, Presidente Coomotáxi; Dirceu Efigênio Reis, Diretor Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais - Sincavir -; Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - Fencavir -; Tânia Maria dos Santos Alvarenga, Diretora Presidente da Cooperativa Mista de Consumo e Trabalho dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de Mina Gerais – Cooavemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Miranda, o PL 1585 2007 de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ricardo Oliveira, Coordenador da Secretaria de Fazenda; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Eustáquio Noberto Consultor Jurídico, da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Maurício Ludgero Siqueira, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Minas Gerais; Nivaldo José Soares, Presidente do sindicato das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Renato Soares, Presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Ciro Machado, Assessor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Vanderlei Miranda, Antonio Júlio, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro da Silva, Célio Moreira, Domingos Sávio, Inácio Franco e Elisa Costa solicitando ao Governador do Estado a retirada do pedido de regime de urgência ao PL 1585 2007 , para assegurar ampla discussão da matéria; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2007, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico dos Municípios do entorno do Lago de Furnas, em especial aqueles relacionados às potencialidades turísticas locais, tendo em vista a sustentabilidade ambiental da região. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo; Pompílio de Lourdes Carnavez, Prefeito de Alfenas e Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas; Luiz Paulo Fernandez Conde, Presidente de Furnas Centrais Elétricas; Fernando Antônio Costa Jannotti, Vice-Diretor-Geral do DER/MG; Roberto Bandeira de Mello Filho,Chefe da Associação de Promoção da Cidadania Empresarial; Denise Marília Bruschi, Gerente de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Caetano, Secretário Nacional da Secretária Nacional de Estudos e Pesquisas Político- Institucionais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; fôlder apresentativo sobre o Lago de Furnas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, a respeito da transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas (SP) para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (MG). Estiveram presentes: Miguel Martini, Deputado Federal e membro da CPI da Crise Aérea; Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, Diretora de Planos e Programas; Érica Campos Drumond, Secretária de Estado Turismo; José Wilson Bastos de Souza Massa, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos, Subsecretário de Estado de Assuntos Internacionais; Paola de Almeida Ferreira, Assessora Jurídica da Fiemg; Roberto Luciano Fagundes, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas; John Roth, Gerente de Vendas de Cargas da Varig Logística S.A. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da Comissão Especial dos Aeroportos; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a consulta pública feita pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa à regulamentação da abertura ou fechamento do comércio em Belo Horizonte aos domingos e feriados; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, com o objetivo de debater as políticas públicas de desenvolvimento do Turismo no Estado; a lista de presença; o resultado da reunião do dia 22/02/2007 às 10 horas, não realizada; o edital de convocação de ambas as reuniões

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elvira Salles Ferreira, Secretária de Estado de Turismo e Presidente do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando a publicação "Minas é Inovação"; do Sr. Carlos Orsini, Subsecretário de Indústria. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater as perspectivas de crescimento e fortalecimento do cooperativismo no Estado e a falta de previsão de investimentos financeiros no cooperativismo; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública no Município de Paraopeba com o objetivo de debater a paralisação das obras de implementação do Distrito Industrial de Paraopeba; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 28/02/2007, não realizada

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, à Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais com o objetivo de conhecer a realidade do Laboratório de análise da Qualidade de Leite - LABUFMG -, na expectativa de conseguir viabilizar a aquisição de equipamento para a implantação da 2ª linha de análise, criando condições favoráveis para a indústria laticinista e o fortalecimento do cooperativismo na conquista do mercado interno e externo. Esteve presente o Professor Francisco Lobato, Diretor da Escola de Veterinária da UFMG

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de audiência pública municipal em Bom Despacho com o objetivo de conhecer e debater a situação dos produtores de leite cooperados do Centro-oeste mineiro e a realização de visita técnica da Comissão à Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Bom Despacho - Cooperbom -; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a formulação de apelo ao Ministério da Agricultura solicitando agilidade na liberação da verba necessária ao funcionamento da 2ª linha do laboratório de leite da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/11/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, Presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando a publicação "Anuário do Cooperativismo Mineiro - Maiores Cooperativas de Minas Gerais - ano de 2007"; do Sr. Valentino Rizzioli, Presidente da CNH Latina America, encaminhando a Edição Comemorativa de 50.000.000 de Veículos Produzidos, publicada pela Anfavea, e o "Anuário da Indústria Automobilística Brasileira 2007". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Ronaldo Scucato e do Sr. Valentino Rizzioli; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando encaminhar ofícios às Secretarias de Meio Ambiente e de Turismo pedindo informações sobre as ações tomadas por elas decorrentes dos assuntos debatidos em audiência pública da Comissão em Peirópolis, que debateu a viabilização do Projeto Uberaba - Terra dos Dinossauros; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de debater o assoreamento da Lagoa Central de Confins e o esgotamento sanitário; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião