10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Jos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. J...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 09h30 min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. La...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sa...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a emenda nº 4 ao PL 1393 1997 , de autoria da CPI do Sistema Penitenciário, que di...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1998, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, com a Dra. Fiona Mac...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. Nilmário Miranda, deputado federal; Mário Genival Tourinho; Marcelo Paixão de Araú...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) ao Centro Pró Vida Paulo Campos
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), ao Centro Pró Vida Paulo Campos Guimarães, convocada a requerimento do deputado João Leite, para 22/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenv...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sebastião Batis...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre o PL 547 1995 que c...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre as dec...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o PL 1393 1...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a tragédia da Bar...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre a questão indí...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, as circunstâncias em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Má...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 09h30 min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos