Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Diretor do ICB/UFMG, Lair Aguilar Rennó, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo coordenador regional da pesquisa canavieira MG/GO/MT, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Sindicato da Indústria de Marcenaria de Minas Gerais, Alexandre Herculano Gonçalves Branco, solicitando apoio para rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , de autoria do Deputado Carlos Pereira, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Presidente do Cetec, Olavo Machado Júnior, reforçando a importância do destaque apresentado pelo Deputado Bernardo Rubinger, à Emenda nº AP-0877-0

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, por servidores do Centro de Pesquisas René Rachou, destacando a preocupação dos mineiros com o pedido de destaque apresentado pelo Deputado Carlos Pereira à Emenda nº AP-1162-2 e solicitando apoio na rejeição da emenda pela Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pela coordenadora do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da UFJF, Maria da Penha dos Santos, cumprimentando o Deputado pela defesa do art. 213 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, à coordenadora do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da UFJF, Maria da Penha dos Santos, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria que conclui pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alonso Augusto Moreira Filho, cumprimentando pela defesa do art. 213 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alonso Augusto Moreira Filho, comunicando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que conclui pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2 , referente à ciência e tecnologia

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alacir Beghimi Moraes, parabenizando o relator pelo parecer que rejeitou a Emenda nº AP-1162-2 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alacir Beghimi Moraes, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, encaminhando Requerimento nº 163/89, apresentado pelos membros da Comissão de Cultura, Assistência Social e Educação, referente à manutenção, no texto da Constituição Estadual, dos dispositivos aprovados pelo relator da Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, informando que a Comissão Constitucional acatou parecer da Relatoria, que concluiu pela rejeição da Emenda nº AP-1162-2

Ofício SBPC-203/Dir. encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Presidente da SBPC, Carolina M. Bori, solicitando apoio do Deputado no sentido de estabelecer, na Constituição Estadual, a previsão de parcela de recursos públicos destinados à Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira à Presidente da SBPC, Carolina M. Bori, informando que os arts. 212, 213, 214 e 215 do Anteprojeto de Constituição Estadual asseguram concretamente o estímulo do Estado às atividade voltadas para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de São João del-Rei, Rômulo Antonio Viegas, solicitando apoio no sentido de viabilizar a pretensão dos artesãos da Região do Campo das Vertentes, conforme documento enviado anteriormente

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Clube dos Escritores de Ipatinga - Clesi -, João Batista Trevenzolli, solicitando apoio à proposta apresentada pela Instituição e transformada em Emenda nº PR-0501-1 pela Deputada Sandra Starling, referente à edição de obras literárias custeadas pelo Estado

Ofício 128/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, encaminhando Requerimento nº 243/89, apresentado pelo Vereador Itamar José de Oliveira, referente à inclusão de Pitangui nos programas de emergência que resguardam o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo, acusando recebimento de correspondência e informando a aprovação da pretensão, referente à inclusão de Pitangui nos programas de emergência que resguardam o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais

Ofício 10/89, encaminhado aos Deputados Estaduais pela Presidente da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais - ABMG -, Marisa Gurjão Pinheiro, encaminhando propostas para elaboração da Constituição Estadual

Resposta ao ofício 10/89, encaminhado aos Deputados Estaduais pela Presidente da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais - ABMG -, Marisa Gurjão Pinheiro, acusando recebimento e comunicando inclusão de item referente à criação de bibliotecas

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Chefe do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, solicitando apoio à Emendas nºs AP-0078-7 , AP-0877-0 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Geraldo Antonio Resende Macedo, Epamig de Prudente de Morais, solicitando parecer favorável às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, José Mendonça de Morais, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Carlos Eduardo do Prado Leite, Centro Regional de Pesquisa do Norte e Nordeste de Minas, Epamig, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo chefe do CRSM, Epamig, Lavras, Gabriel Ferreira Bartholo, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, e pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Gerente da Epamig, Governador Valadares, Mário Fonseca Paulino, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Prefeitura de Unaí solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por várias instituições ligadas à pesquisa agropecuária, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por técnicos e pesquisadores da Epamig, Governador Valadares, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, solicitando apoio para a emenda supressiva do art. 212 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Centro Regional de Pesquisa do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epamig, Janaúba, solicitando apoio a algumas Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo CRSM, Epamig, Lavras, Gabriel Ferreira Bartholo, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rui Moreira de Carvalho, encaminhando reprodução de telex enviado pelo Gerente da Epamig, Governador Valadares, no qual é solicitado apoio favorável às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da SBPA, Eliseu Roberto de Andrade Alves, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Coimbra, Antonio Vieira, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo chefe do CRCO, Epamig, Prudente de Morais, Geraldo Antonio Resende Macedo, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce, José Miguel Merlo, solicitando apoio às Emendas nºs AP-2090-7 e AP-2092-3 do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Crea-MG, Onofre de Resende, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Ofício nº 570/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV-7 -, Jorge Rubinich, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, pelo chefe do CRSM, Epamig, Lavras, Gabriel Ferreira Bartholo e pelo chefe técnico do CRSM, Epamig, Lavras, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Smea, Francisco Fernandes de Araújo, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Crea-MG, Onofre de Resende, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por instituições diversas, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação Central dos Empregados da Epamig - Acepa -, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente do Sindicato Rural de Janaúba, Waldir Nunes da Silva, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Presidente da Covag, José Carlos Mendes, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação Central dos Empregados da Epamig, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Epamig, João Batista de Lima Soares, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Centro Regional de Pesquisa do Noroeste de Minas, Epamig, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Colonial Agropecuária, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan -, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Telegrama do Presidente do Sindicato Rural de Viçosa, Ernesto Cupertino, para o Deputado Bonifácio Mourão solicitando apoio às Emendas nºs AP-0198-8 , AP-1052-9 , AP-2225-0 , AP-2090-7 , AP-0878-8 e AP-0877-0 referente à autonomia do Estado no desempenho da Ciência e Tecnologia

Telegrama do Senhor Braulio Eggas Prieto para o Deputado Bonifácio Mourão solicitando apoio às Emendas nºs AP-0198-8 , AP-1052-9 , AP-2225-0 , AP-2090-7 , AP-0878-8 e AP-0877-0 referentes à autonomia do Estado no desempenho da Ciência e Tecnologia

Telegrama de Jose Habib Nacif, Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Microrregião de Viçosa, para o Deputado Bonifácio Mourão solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição relativas à autonomia do Estado no desempenho da Ciência e Tecnologia

Telegrama de Antonio Vieira Araujo, Prefeito Municipal de Coimbra, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição relativas à autonomia do Estado no desempenho da Ciência e Tecnologia

Telegrama de várias instituições para o Deputado Bonifácio Mourão solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição relativas à autonomia do Estado no desempenho da Ciência e Tecnologia

Telegrama de Reginaldo Amaral, Superintendente de Pesquisas e Operações Epamig, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição para estimular os agropecuarista visando ao aumento da produtividade e fixação do homem no campo

Telegrama de João Batista de Lima Soares, Presidente da Epamig, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio às Emendas nºs AP-0877-0 , AP-0878-8 , AP-0918-1 , AP-1052-9 , AP-2090-7 e AP-2225-0 ao Anteprojeto de Constituição para estimular a continuidade das pesquisas para os produtores da agropecuária mineira

Resumo biográfico do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do Circuito do Distrito da Colúmbia, convidado para palestrar na 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989

Relação contendo 5 tópicos sugeridos para a palestras do Dr. Abner Mikva ("A independência do Judiciário", "Os direitos individuais à luz da Constituição", "Direitos individuais versus direitos econômicos na Constituição dos Estados Unidos", "A estabilidade das medidas constitucionais" e "A extensão dos Direitos na Constituição dos Estados Unidos") e suas respectivas ementas

Telegrama de Ernesto Cupertino, Presidente do Sindicato Rural de Viçosa, para o Deputado Bonifácio Mourão, solicitando rejeição da Emenda nº AP-1162-2 ao Anteprojeto de Constituição por ser prejudicial ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado

Inclui: Deliberação e processo de eleição.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

Inclui: declarações de bens de deputados.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Pinheiro Chagas para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (8ª Legislatura).

Origem: MSG 122 1975 (Ofício 100 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.

Membros efetivos: deputados João Marques (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Humberto de Almeida, Cyro Maciel e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados José Santana, Carlos Lemos, João Bello, Sérgio Ferrara e Elmo Braz.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11ª legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maurício Moreira, José Renato, Romeu Queiroz, Chico Ferramenta e Paulo C. Guimarães. Foram designados membros suplentes os deputados: Ronaldo Vasconcellos, Ferraz Caldas, Antônio Genaro, Raul Messias e Rubens Garcia.

Inclui: requerimento inicial; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, ocorrências de violências no campo, que têm resultado em mortes, e situações de conflitos fundiários em Minas Gerais (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José da Conceição (presidente), Jésus Trindade (vice-presidente), Mares Guia, Manoel Conegundes e Paulo Araújo. Foram designados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães, Antônio Faria, Ronaldo Carvalho, Cleuber Carneiro e Mário Pacheco.

Início das atividades: 20/05/1986 - Término das atividades: 12/08/1986.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; edital de convocação; pautas de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; convites encaminhados a autoridades e testemunhas para prestação de esclarecimentos; documentos relacionados ao tema; notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 56 1999, Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 56, que extingue o Fundo de Previdência Complementar do Servidor da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Prelegis – e dá outras providências.

Referência: PLC 18 1999 e MSG 71 1999.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LCP 52, de 25/11/1999.

Membros efetivos: deputados Álvaro Antônio (presidente), Antônio Carlos Andrada (vice-presidente e relator), Antônio Júlio, Elmo Braz e Wanderley Ávila. Membros suplentes: deputados João Batista de Oliveira, Amilcar Martins, Dimas Rodrigues, Glycon Terra Pinto e Luiz Menezes.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para se entender com a C.T.M.G. ou com o COETEL, a respeito do problema do pequeno número de ligações diárias que, segundo a imprensa falad e escrita, se pretende impor ao usuário dos novos telefones em Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Carlos Eloy e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Eloy (presidente), Nilson Gontijo (relator), Delson Scarano, Gerardo Renault e José Raymundo.

Início das atividades: [--/05/1968] – Término das atividades: [--/--/1968]

Inclui: requerimento inicial; indicação de membros da comissão; resultados de reunião; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dividas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Roberto Carvalho e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Péricles Ferreira (presidente), Roberto Amaral, Homero Duarte, Cleuber Carneiro, Anderson Adauto, Gilmar Machado e João Marques. Foram designados membros suplentes: Wilson Pires (relator), Simão Pedro Toledo, Ronaldo Vasconcellos, Antônio Pinheiro, Sebastião Costa, Geraldo Santanna e Antônio Fuzatto. Posteriormente, o deputado Homero Duarte foi substituído pelo deputado Marcelo Cecé, o qual foi eleito vice-presidente da comissão.

Início das atividades: 24/05/1994 – Término das atividades: 21/12/1994.

Em 21/09/1994, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; resumo das reuniões; relatório de viagem realizada nos dia 07, 08 e 09/06/1994 pela comissão; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de agenciamento de reclamações trabalhistas no Município de Leopoldina (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Telemaco Pompei e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Fábio Vasconcellos (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Luiz Junqueira e Telemaco Pompei. Foram designados membros suplentes os deputados: Humberto Almeida, Emílio Gallo, João Navarro, Milton Lima e Eurípedes Craide.

Início das atividades: 09/03/1978 - Término das atividades: 30/11/1978.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final.

Inclui: requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; listas de presenças; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; pautas de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de José Antônio Moisés para prefeito de Caldas (7ª Legislatura).

Origem: MSG 96 1971, do governador Rondon Pacheco.

Membros efetivos: deputados João Bello (presidente), Anthero Rocha (relator), Geraldo Quintão (secretário), Wilson Tanure e Sebastião Nascimento.

Inclui: ata; edital de convocação; parecer; mensagem; currículo; nomeação da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23394 2017, Veto Total à Proposição de Lei nº 23394, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 64 da LEI 14310, de 19/06/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.

Referência: PL 780 2015 e MSG 221 2017.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 22504, de 31/05/2017.

Membros efetivos: deputados Fábio Cherem (presidente), Tadeu Leite (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), Hely Tarqüínio e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Antonio Lerin, João Magalhães, André Quintão, Roberto Andrade e João Leite.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Luiz Guilherme Alves da Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura).

Origem: MSG 83 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Mauro Lobo (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Weliton Prado (relator), Leonídio Bouças e Alberto Bejani. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, Maria Olívia, Maria José Haueisen, Durval Ângelo e Irani Barbosa.

Início das atividades: 07/08/2003 – Término das atividades: 04/09/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimento; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação financeira do Estado (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Aécio Cunha e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Aécio Cunha (presidente), Eugênio Klein Dutra (relator), Israel Pinheiro Filho, Ciro Maciel, Daniel de Barros, Horta Pereira e Jaime Ferreira de Brito. Posteriormente os deputados Ciro Maciel, Daniel de Barros e Jaime Ferreira de Brito foram substituídos pelos deputados Lúcio de Souza Cruz, Demerval Pimenta e Frederico Pardini, respectivamente.

Início das atividades: 20/07/1961 Término das atividades: [--/--/1961?].

Em 11/09/1961, foi aprovado requerimento do relator, depurado Eugênio Klein Dutra, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; voto em separado; comunicações de substituição em reunião; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de indicação de membro da comissão; editais de convocação e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial, composta de representantes das comissões de Agropecuária, de Meio Ambiente e de Direitos e Garantias Fundamentais, para comparecer na localidade de Cafundão, região de Mariana, para analisar conflito de terra lá existente (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Raul Messias

Foram designados como membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente), João Marques (vice-presidente), Maria José Haueisen (relatora), Wilson Pires e José Leandro. Foram designados como membros suplentes os deputados: Arnaldo Canarinho, Tarcísio Henriques, Antônio Carlos Pereira, José Maria Pinto e Ermano Batista.

Início das atividades: 14/04/1992 - Término das atividades: 09/07/1992

Em 04/06/1992, foi aprovado requerimento solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de indicação de membros; comunicação de substituição em reunião; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimento solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; listas de presença; relatório de visita; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias sobre corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, apontadas pelo Ex-Secretário, Deputado Adelmo Carneiro Leão, abrangendo desde emissão de notas falsas a superfaturamento na FUNED, além da terceirização desnecessária para a lavagem de roupas na FHEMIG.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Jorge Eduardo de Oliveira (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Marcelo Gonçalves, Alberto Bejani, Marco Régis e Adelmo Carneiro Leão. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Rezende, Miguel Martini, Doutor Viana, Paulo Piau, Wanderley Ávila, Ivo José e Chico Rafael. Posteriormente os deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Ivo José, Paulo Piau e Wanderley Ávila foram substituídos pelos deputados Doutor Viana, Rêmolo Aloise, Durval Ângelo, Bené Gudes e Fábio Avelar, respectivamente.

Início das atividades: 05/07/2000 – Término das atividades: 13/09/2001.

Em 12/09/2000, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, tendo em vista que inúmeros documentos essenciais às apurações ainda não tinham providenciados pelos órgãos estaduais e várias apurações ainda estavam em andamento.
Em 15/02/2001 foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 08/05/2001, foi aprovado acordo de líderes prorrogando o funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 09/08/2001, foi aprovado requerimento do presidente da comissão solicitando a suspensão dos trabalhos por até 30 dias para elaboração do relatório final.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de ausência de deputado; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18251 2008, Veto Total à Proposição Lei nº 18251, que institui a Política Estadual de Incentivo à Utilização de Sementes Selecionadas nas propriedades que se dedicam à agricultura familiar e dá outras providências.

Referência: PL 56 2007 e MSG 151 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Delvito Alves (presidente), Antonio Carlos Arantes (vice-presidente e relator), Domingos Sávio, Padre João e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: deputados Gustavo Valadares, Chico Uejo, Deiró Marra, Weliton Prado e Gilberto Abramo.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Wellington Eustáquio de Jesus para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 25 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 21/05/1999 – Término das atividades: 04/06/1999

Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente), Antônio Andrade (relator), Antônio Genaro e Arlen Santiago. Membros suplentes: Ivo José, Amilcar Martins, Antônio Júlio, Irani Barbosa e Cristiano Canêdo.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; pauta de reunião; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; relatório de votação; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Celso Garcia para o cargo de prefeito de São Lourenço (10ª Legislatura).

Origem: MSG 43 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados Jairo Magalhães Alves (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), Clodesmidt Riani e Euclides Cintra. Membros suplentes: deputados Sílvio Mitre, José Pereira, Ferraz Caldas, João Navarro e Mário Pacheco.

Inclui: ata; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes das Sras. Suely Duque Rodarte, Irene de Melo Pinheiro, Avani Avelar Xavier, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Magda Lopes Campbel, Keyla Mayumi F. M. de Melo, Maria Aparecida Sanchez Coelho, Rosane Marques Crespo Costa e Ângela Imaculada L. de Freitas Delbene e dos Srs. Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Tomás de Andrade Nogueira e Faiçal David Freire para os cargos de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 445 2009 , do governador Aécio Neves. INDs 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 e 41/2009 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), João Leite (vice-presidente), Alencar da Silveira Júnior, Carlin Moura, Rosângela Reis. Suplentes: Ana Maria Resende, Deiró Marra, Tenente Lúcio, Getúlio Neiva, Gláucia Brandão.

Início das atividades: 19/12/2009. Término das atividades: 25/02/2010.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências, comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; sugestão de perguntas a serem feitas aos sabatinados; pareceres; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; currículos; encaminhamentos de votação e resultados de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 28 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 12 2011

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Antônio Júlio (vice-presidente), Duarte Bechir (relator), Sávio Souza Cruz e Zá Maia. Membros suplentes: deputados Paulo Lamac, Antônio Carlos Arantes, Anselmo José Domingos, Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 05/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21845 2013, Veto Parcial à Proposição Lei 21845, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Referência: PL 276 2011 e MSG 542 2013.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 20922, de 16/10/2013.

Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente e relator), Rômulo Veneroso (vice-presidente), André Quintão, Paulo Guedes e Zé Maia. Membros suplentes: deputados Célio Moreira, Tadeu Martins Leite, Almir Paraca, Tiago Ulisses e Antonio Carlos Arantes.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 15580 2003, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15580, que autoriza o Poder Executivo a renegociar o pagamento de despesa empenhada e reconhecida pelo Tesouro Estadual, relativa aos exercícios de 2002 e anteriores, e dá outras providências.

Referência: PL 720 2003 e MSG 91 2003.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 14685, de 30/07/2003.

Membros efetivos: deputados Ermano Batista (presidente), Chico Simões (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva, Jayro Lessa e Marília Campos. Membros suplentes: deputados Sargento Rodrigues, Maria Tereza Lara, Dilzon Melo, Irani Barbosa e Jô Moraes.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.