Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Centro Regional de Pesquisa do Noroeste de Minas, Epamig, solicitando apoio a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Lourdes Romanelli, em defesa das bibliotecas públicas do Estado na Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Lourdes Romanelli, informando que as sugestões recebidas serão objeto de análise

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Eduardo Ottoni, solicitando a aprovação da Emenda Modificativa nº AP-0045-1 que inclui os Municípios de Baependi e Campanha no art. 26 das disposições transitórias

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo pesquisador da Epamig, Otacílio Lopes Vargas, solicitando que a Constituição Estadual faça menção direta à necessidade de formação do cientista puro em faculdades de ciência

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao pesquisador da Epamig, Otacílio Lopes Vargas, informando que a sugestão encaminhada será objeto de apreciação e análise na elaboração da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Deputada Sandra Starling, encaminhando a proposta de texto sobre Ciência e Tecnologia para elaboração da Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Neif Jabur pelo Deputado Luís Gambogi, Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, encaminhando cópia de ofício a ele dirigido pelo Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais, solicitando a inclusão na Constituição Estadual, de artigo que assegure a manutenção pelo Estado da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

Telegrama da Associação dos Funcionários da Epamig de Janaúba - Afejan -, para o Deputado Bonifácio Mourão solicitando rejeição à Emenda nº AP-1162-2 por ser prejudicial ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp -, Gysélia de Castro, parabenizando pelo trabalho realizado

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora Permanente da Comissão de Educação Municipal, Bocaiúva, Regina Cleria Caldeira Brant Monteiro, informando a interesse da permanência no texto da Constituição Estadual, do conteúdo referente à seleção competitiva para Diretor escolar

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelas Diretores das escolas de Lagoa Santa, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores das escolas de Timóteo, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Santa Luzia, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Sindicato dos Funcionários do Ensino Público Estadual, Itajubá, solicitando rejeição de artigo da Constituição Estadual referente à educação, porposto pela Emenda nº PR-1143-6

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rachel Mariana Carvalhal do Nascimento, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola, garantia de permanência dos atuais Diretores e tempo de apostilamento

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Adeomg, solicitando apoio ao art. 198, inciso VIII, do Projeto de Constituição Estadual, referente à seleção competitiva do cargo de Diretor

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores de Uberlândia, solicitando manutenção da redação do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola pública

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Escola Estadual Coronel Casimiro Osório, Itajubá, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Professor Antonio Salomon, Escola Estadual Major João Pereira, Itajubá, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedralva, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação dos Diretores da Região Sul, Magda L. R. Torres, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Mariana, solicitando a manutenção do texto constitucional sobre provimento do cargo de Diretor de escola

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos professores convocados da 25ª Delegacia Regional de Ensino, Uberaba, solicitando apoio à Emenda nº PR-1933-0 relativa a inspetores escolares

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários da DRE, Ponte Nova, solicitando apoio a emendas contidas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos inspetores escolares de Araguari agradecendo apoio em favor de reinvidicação feita

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos inspetores da 24ª Delegacia Regional de Ensino, Teófilo Otôni, agradecendo empenho do Deputado na aprovação de emendas do Projeto de Constituição Estadual que beneficiam a classe

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Waldemar, agradecendo empenho do Deputado na aprovação de emendas do Projeto de Constituição Estadual que beneficiam a classe dos inspetores escolares

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela direção da Escola Estadual Wenceslau Braz, Itajubá, solicitando a eliminação de artigo do Projeto de Constituição Estadual, referente à educação, proposto pela Emenda nº PR-1143-6

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Asideong, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedro Leopoldo, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Timóteo, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Timóteo, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Lagoa Santa, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Comissão Municipal de Educação, Bocaiúva, Cleia Caldeira Brant Monteiro, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores da 15ª Delegacia Regional de Ensino, Ouro Preto, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação de Diretores das Escolas Estaduais de Sete Lagoas, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas de Pedralva, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores de escolas estaduais de Curvelo, comunicando sobre sua confiança na aprovação da Emenda nº PR-1143-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente à educação

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelas Diretoras das escolas estaduais de Araxá, informando a confiança na aprovação de emendas relativas à seleção competitiva interna para Diretor de escola

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Sandra Jardim, sugerindo a permanência das supervisoras e orientadoras nas escolas públicas e que haja concurso para as mesmas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Adalton Jardim, solicitando a inclusão na Constituição Estadual dos cargos de supervisão pedagógica e orientação educacional

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Zilma F. Andrade, Governador Valadares, solicitando a inclusão na Constituição Estadual dos cargos de supervisão pedagógica e orientação educacional

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Elaine Ribas Dias, Belo Horizonte, solicitando a inclusão na Constituição Estadual dos cargos de supervisão pedagógica e orientação educacional

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Marluz Siqueira, Governador Valadares, solicitando a inclusão na Constituição Estadual dos cargos de supervisão pedagógica e orientação educacional

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Scheila Conceição Rodrigues, Belo Horizonte, comentando sobre a situação das escolas em Governador Valadares, e fazendo sugestões relativas à educação

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta Viana, Governador Valadares, comentando sobre a situação das escolas em Governador Valadares, e fazendo sugestões relativas à educação

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos - Amisp -, Gysélia de Castro, solicitando apoio às Emendas nºs PR-0661-1 e PR-0777-3 ao Projeto de Constituição Estadual, referente ao supervisor educacional e o exercício de professor

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Elvita Resende Moraes, Contagem, solicitando apoio às Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6 ao Projeto de Constituição Estadual, referente ao supervisor educacional e o exercício de professor

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Dminerva Assunção de Argolo Mendes e Maria Lúcia Vitorino Pereira, Governador Valadares, solicitando apoio do Deputado na votação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que se refere ao regime de trabalho do orientador e do supervisor educacionais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta da Silva Perez, Governador Valadares, solicitando apoio do Deputado na votação, no que se refere ao regime de trabalho do orientador e do supervisor educacionais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Celeste Reis Fernandes de Souza, Governador Valadares, solicitando apoio do Deputado na votação da jornada de trabalho de supervisor e orientador educacional

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Antônio Eustáquio F. Souto, Governador Valadares, solicitando interferência pela permanência das supervisoras escolares nas escolas públicas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Silvana Souto, Governador Valadares, solicitando interferência para criação de concurso para orientadores e supervisores escolares nas escolas públicas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares, sugerindo que os supervisores pedagógicos e os orientadores educacionais permaneçam nas escolas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares, sugerindo que os cargos de supervisores pedagógicos e os orientadores educacionais nas escolas públicas sejam permanentes

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Luciana Magalhães Soares, Governador Valadares, afirmando que a inclusão dos cargos de supervisão e orientação educacional na Constituição Estadual dependem do Deputado

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelos funcionários do quadro permanente da Escola Estadual Coronel Francisco da Gama, Laranjal, afirmando confiar na aprovação do art. 81, §§ 1º e 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria José Montes Duarte, Muriaé, afirmando contar com o apoio do Deputado ao artigo referente ao quadro do magistério

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Lúcia Poli, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Edy Fonseca, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Marilene Lara, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Neida Vilela Salomão, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Regina Coeli C. Silva, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Rita Maria Coelho Ferreira, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Anderson Coelho Ferreira, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Naitres Silva, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Eveline Caldeira Gomes, Belo Horizonte, solicitando apoio às reivindicações feitas pelos supervisores escolares nas Emendas nºs PR-0890-7 e PR-0901-6

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Cirene Teixeira Rocha, Governador Valadares, sugerindo a realização de concursos públicos para provimento dos cargos de supervisores escolares e orientadores educacionais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Aparecida Pereira Soares, Governador Valadares, sugerindo a realização de concursos públicos para provimento dos cargos de supervisores escolares e orientadores educacionais e a melhoria da escola pública

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Inclui: Deliberação e processo de eleição.

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Inclui: decisão normativa.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Ciclos de Debates realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 – 31/01/1995).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

Inclui: declarações de bens de deputados e diplomas expedidos pelo TRE.

Inclui: Indicações de representantes da ALMG para conselhos, comitês, comissões externas, conferências e grupos de trabalho nos quais a Assembleia tem vaga, termos de representação.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

Inclui: indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar denúncias de irregularidades envolvendo o contrato de exploração do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro Filho - TERGIP - (Rodoviária de Belo Horizonte) mantido entre o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG e a Empresa ADTER - Administratora de Terminais Rodoviários S.A.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Amilcar Martins (relator), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Álvaro Antônio e Ivo José. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, João Pinto Ribeiro, Mauri Torres, Sebastião Navarro Vieira, Dinis Pinheiro, Alencar da Silveira Júnior e Adelmo Carneiro Leão. Posteriormente o deputado Álvaro Antônio foi substituído pelo deputado Doutor Viana.

Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 19/12/2000.

Em 13/09/2000, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a suspensão dos trabalhos, tendo em vista que estariam envolvidos nas eleições municipais em suas regiões eleitorais; retornando as atividades no dia 11/10/2000.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; relatório de visita; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 60 dias, proceder a investigação quanto à veracidade da afirmativa feita pelo Sr. Newton Cardoso, durante reportagem realizada pela rede de televisão SBT no dia 18 de outubro de 1994, em que declarou ter pago a alguns deputados estaduais, na época em que ocupava o cargo de Governador do Estado, para que os mesmos votassem a seu favor durante o processo de “Impeachment” a que estava sendo submetido nesta Assembleia Legislativa. (12ª Legislatura).

Autoria: deputados Antônio Carlos Pereira, Péricles Ferreira, Antônio Milton Salles e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Péricles Pereira (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Marcos Helênio (relator), Jorge Eduardo, Bernardo Rubinger, Álvaro Antônio, e Ambrósio Pinto. Foram designados membros suplentes: Mauri Torres, Ajalmar Silva, Antônio Pinheiro, José Braga, Jorge Hannas, Antônio Carlos Pereira e Antônio Genaro.

Início das atividades: 06/12/1994 – Término das atividades: 20/12/1994.

Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; controle de entrega de pauta; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pettersen, Jorge Gibram, João Rosa, Rubens Garcia e Nilmário Miranda. Foram designados membros suplentes os deputados: Kemil Kumaira, José Maria Chaves, Maria Elvira, Paulo Fernando, Sandra Starling.

Inclui: requerimento inicial; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar a estocagem de gêneros, em armazéns do Estado (4ª Legislatura).

Autoria: deputado Cônego Pacheco e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cônego Pacheco (presidente), Hilo Andrade (vice-presidente); Hernane Maia; Aureliano Chaves; Frederico Pardini; Navarro Vieira; e José Fernando Filho.

Início das atividades: --/10/1961 – Término das atividades: [--/11/1961?]

Inclui: requerimento inicial; atas; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão; e documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Vicente Lamounier de Vilhena para o cargo de prefeito de Lambari (8ª Legislatura).

Origem: MSG 123 1975 (Ofício 99 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.

Membros efetivos: deputados Christovam Chiaradia (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), João Bello, Jésus Trindade e Emílio Haddad. Membros suplentes: deputados José Laviola, Narcélio Mendes, Telemaco Pompei, Luiz Baccarini e Amílcar Padovani.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; correspondência, voto; cédulas da votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Célio Gomes Floriani para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA (14ª Legislatura).

Origem: MSG 32 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 11/06/1999 – Término das atividades: 27/06/1999

Membros efetivos: Márcio Kangussu (presidente), Elaine Matozinhos (vice-presidente), Marcelo Gonçalves (relator), Antônio Júlio, e Luiz Fernando Faria. Membros suplentes: Fábio Avelar, Edson Rezende (Morais), Álvaro Antônio, Dimas Rodrigues e Elmo Braz.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; lista de perguntas para arguição de candidato; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Marilena Chaves para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro - FJP (17ª Legislatura).

Origem: MSG 29 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 13 2011

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Bosco (relator), Délio Malheiros e Pompílio Canavez. Membros suplentes: deputados Neilando Pimenta, Ana Maria Resende, Romel Anízio, Vanderlei Miranda e Rômulo Veneroso.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 22287 2014, Veto Total à Proposição nº 22287, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito.

Referência: PL 3687 2013 e MSG 683 2014.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 21555, de 22/12/2014.

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente), Adalclever Lopes, Liza Prado e Marques Abreu. Membros suplentes: deputados Duarte Bechir, Rômulo Viegas, Carlos Henrique, Duilio de Castro e Anselmo José Domingos (relator).

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23402 2017, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23402, que autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica.

Referência: PL 3033 2015 e MSG 222 2017.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 22477, de 02/01/2017.

Membros efetivos: deputados Tadeu Leite (presidente), Antonio Carlos Arantes (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), Fábio Cherem e João Vítor Xavier. Membros suplentes: deputados João Magalhães, Tito Torres, André Quintão, Duarte Bechir e Nozinho.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.

Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Alisson Pereira Guimarães, Afonso Greco, Amaro Xisto de Queiroz, Layrton Borges de Miranda Vieira, Maria Luiza de Almeida Cunha Ferreira, Herbert de Almeida Dutra, Francisco Teodoro da Silva e Manuel Casassanta para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura).

Origem: MSG 97 1971, do governador Rondon Pacheco.

Membros efetivos: deputados Manoel Costa (presidente), Martins Silveira (relator), Nelson Lombardi (secretário), Amilcar Padovani e Edgard de Vasconcelos.

Inclui: atas; editais de convocação; lista de comparecimento; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículos.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Aurélio Vilela para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (10ª Legislatura).

Origem: MSG 44 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados José Maria Chaves (presidente), Roberto Junqueira (vice-presidente), Felipe Néri (relator), Mendes Barros e Mário Pacheco. Membros suplentes: deputados Nilson Gontijo, Ferraz Caldas, José Pereira, João Navarro, Fernando Rainho.

Inclui: ata; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial de enquadramento de funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Adônis Martins Moreira (presidente), Antônio Sérgio Medeiros Chaves, Hernani Lemos, Ernani Pereira de Melo e Darkê Baêta da Costa.

Início das atividades: [--/01/1965?] – Término das atividades: [02/04/1965?]

Inclui: atas; documentos relacionados ao tema; correspondências; relatório final.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Hélio César Brasileiro para exercer o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg (15ª Legislatura).

Origem: MSG 111 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Maria Tereza Lara (presidente), Chico Simões (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Carlos Pimenta e Márcio Passos. Membros suplentes: deputados Ricardo Duarte, Marília Campos, Zé Maia, Neider Moreira, Leonardo Moreira.

Início das atividades: 03/10/2003 – Término das atividades: 03/12/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimentos; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18256 2008, Veto Parcial à Proposição Lei nº 18256, que altera a LEI 14870, de 16/12/2003, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip.

Referência: PL 755 2007 e MSG 154 2008.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 17349, de 17/01/2008.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), André Quintão (vice-presidente), Gláucia Brandão (relatora), Vanderlei Miranda e Zé Maia. Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Elisa Costa, Rosângela Reis, Gilberto Abramo e Zezé Perrella.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para examinar o projeto da Lei Orgânica do Tribunal de Contas (6ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Jarbas Medeiros (presidente), Fuhad Sahione (relator), Dênio Moreira.

Início das atividades: 13/05/1968 – Término das atividades: [--/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; relatório; anteprojeto de lei; pareceres; emendas.