11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Sr. José Francisco da Silva, secretário adjunto de Direitos Huma...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 09h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Nilson Ferreira dos Santos, presidente do PT em Bertópolis. Foi comunicado o recebi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 09h15min, no Auditório da Escola Helena Antipoffi, Belo Horizonte, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Du...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 09h37min, com o objetivo de debater o descumprimento da Lei 13187 1999 , que determina o pagamento de indenização à vítima ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 09h06min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 09h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor de Polícia...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos ree...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o PL 124 2007 , que di...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. A...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antonio Cesar ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 09h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os atentados terrorist...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. M...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõe...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
120ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 120ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
121ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 121ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
122ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 122ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
123ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 123ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2002, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a situação dos ocupan...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
124ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 124ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2002, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre a ap...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos