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Administração pública
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Comissão Especial - Sugestões de Interesse do Estado de Minas Gerais ao Presidente Marechal Costa e Silva (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial composta pelos presidentes das Comissões Técnicas da ALMG e pelos líderes da Minoria, Maioria e Governo, com o fim de selecionar temas de interesse do Estado de Minas Gerais e sugerir soluções a serem apres...

Comissão Especial - Criação de um Órgão Administrativo para o Desenvolvimento do Vale do Rio Doce (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder às pesquisas socioeconômicas que se fizerem necessárias à criação de um órgão administrativo para o desenvolvimento do Vale do Rio Doce (6ª Legislatura).Autoria: deputado José Raimundo e outro...

Comissão Especial - Estudos da Aplicação de Recursos da Aliança para o Progresso Especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos da aplicação de recursos da aliança para o progresso, especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: deputada Maria Pena e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...

Comissão Especial - Fatos Relativos aos Comandos Volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar fatos denunciados pelo requerente relativos a irregularidades nos comandos volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura).Autoria: deputado Milton Sales e outros.Foram designados membros efe...

Comissão Especial - Aumento de Vencimentos no Funcionalismo Público Estadual (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, no prazo de 10 dias, apresentar ao Governador do Estado sugestões quanto a necessidade de imediato aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual (6ª Legislatura).Autoria: deputado Emílio H...

Comissão Especial - Situação do Funcionalismo Estadual e os Vencimentos Executados pelo Poder Executivo (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder, no prazo de 30 dias, ao levantamento da situação do funcionalismo estadual face à política de vencimentos executada pelo Poder Executivo (6ª Legislatura).Autoria: Gerardo Renault e outros.For...

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 ...

Comissão Especial - Organização de um Sistema de Previdência Social para Membros da Casa (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a organização de um sistema de previdência social para os membros da casa (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Gerardo Renault (relator) e...

Comissão Especial - Reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para (7ª Legislatura).Autoria: deputado João Navarro e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Jésus Trindade, Manoel Costa, Lúcio de Souza Cruz, João Navarro e Tarciso Delgado.Inclui: reque...

Comissão Especial - Anteprojetos de Leis Complementares ou Regulamentares de Preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos e elaborar anteprojetos de leis complementares ou regulamentares de preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura).Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.Fora...

8ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 ...

Comissão Especial - Implantação do Quadro Permanente do Funcionalismo Público Estadual (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial criada por solicitação do senhor líder do Governo e da Arena para examinar os aspectos sociais que envolvem a implantação do quadro permanente do funcionalismo público estadual (8ª Legislatura).Foram design...

Comissão Especial - Revisão da Lei de Organização Municipal do Estado (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada a proceder à revisão do texto da Lei Complementar n. 3, de 28 de dezembro de 1972, que contém a Organização Municipal do Estado, e sugerir à casa, pela forma mais adequada, as modificações que jul...

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 ...

Comissão Especial - Revisão do Texto da Lei Complementar nº 3, de 28 de Dezembro de 1972 - Organização Municipal do Estado (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada a proceder à revisão do texto da Lei Complementar nº 3, de 28 de dezembro de 1972, que contém a Organização Municipal do Estado, e sugerir à Casa, pela forma mais adequada, as modificações que jul...

Comissão Especial - Subsídios ao Projeto de Lei nº 1.504/81 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o Projeto 1504 1981 e oferecer sugestões ,s em prejuízo da competência das Comissões Permanentes e observado o disposto no art. 11 do Regimento, bem assim as normas atinentes à tramitação do p...

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requeri...

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