Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o M...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 22 2015, de autoria do deputado Ulysses Gomes e outros que acrescenta alínea ao inciso II, do art. 171 da Constituição Estadual (acrescenta ao rol de competência dos municípi...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 19 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual (garante transporte escolar aos alunos do ensino ...
1ª Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço
Documentos relativos à 1ª Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço, realizada nos dias 12 e 13/11/2007, em Ipatinga, promovida em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política ...
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 28/06/1995, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
62ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspon...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
57ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 9 horas, com o objetivo de discutir e votar parecer, em 2º turno, do PLC 21 1997 .Foram discutidos e vo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corresp...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da co...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
1ª Reunião Especial da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordiná...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 10h30min, com o objetivo de estabelecer o dia e o horário das reuniões ordinárias da comissão.Foi comuni...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 15/03/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de delibera...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspon...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/04/1995, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiç...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiç...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização