Mostrando 1488 resultados

Descrições Arquivísticas
Educação Português do Brasil
Visualizar impressão Visualizar:

15 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 5334 2016), realizar audiência pública, para debater o tema Desafios da diversidade – transexualidade e homossexualidade no ambiente escolar.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Raimundo Carvalho e Diego Hernandez, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Rede Estadual de Ação pela Família.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Augusta Aparecida Neves de Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica – Secretaria de Estado de Educação; Enilda Costa Fagundes, assessora técnica do Conselho Estadual de Educação; Adriana Ribeiro Alves do Valle, advogada, presidente da Comissão de Diversidade da OAB–MG e coordenadora do Projeto do Transenem; Gabriela Lamounier, assessora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Sayonara Naider Bonfim Nogueira, professora e consultora acadêmica; Douglas Miranda, coordenador especial de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Marco Aurélio Máximo Prado, coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT – NUH; Thiago Alves da Silva Costa, professor de filosofia no Transenem e integrante do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Eduardo Salabert, professor de literatura e criador do Projeto Transvest – Curso Preparatório Para Enem; Diogo Oliveira Gomes, integrante do Coletivo Mooca – Direitos Humanos; Alexandre Cesar Kawakami, advogado e professor de direito empresarial. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Augusta Aparecida Neves de Mendonça, Enilda Costa Fagundes, Adriana Ribeiro Alves do Valle, Gabriela Lamounier, Sayonara Naider Bonfim Nogueira, Douglas Miranda, Marco Aurélio Máximo Prado, Thiago Alves da Silva Costa, Eduardo Salabert, Diogo Oliveira Gomes e Alexandre Cesar Kawakami.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 04/02/2016, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 2005 2015 (Of. 2458 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2351 2015 (Of. 2926 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2535 2015 (Of. 3137 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2538 2015 (Of. 3138 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implantação e resgate da disciplina de ensino religioso nas escolas públicas do estado, nos anos iniciais do ensino fundamental, ministrada por professor especializado (RQC 4840 2015); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério de Educação do Governo Federal, ofício informando a situação financeira a qual está passando a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – e (II) solicitando providências para regularização da dívida de R$2.600.000,00 da UFVJM referente a serviços de terceirização de vigilantes, manutenção e limpeza (RQC 4841 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para atualização do modo de aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - para os deficientes visuais, para que a realizem de forma independente, incluindo-se, entre as opções disponíveis, o recurso digital, método que já vem sendo utilizado por outras bancas organizadoras (RQC 4842 2015); requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no município de Uberlândia, especificando se há, no planejamento de obras a serem executadas na rede estadual de ensino, previsão de ampliação e reforma dessa escola (RQC 4843 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Professor Neivaldo e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a programação das nomeações dos servidores da educação aprovados nos concursos públicos em vigência de 2011 e 2014 (RQC 4862 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o risco de descredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - como universidade (RQC 4864 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/11/2015, às 09h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas à liberação de recursos para reforma da estrutura física da Escola Estadual Antônio Pinheiro Diniz, no município de Ibirité, que se encontra comprometida (RQC 4354 2015) – com anexo; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada visita ao município de Felixlândia para apurar o atraso de salários dos servidores da área de educação e a falta de merenda escolar para os alunos (RQC 4356 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para liberar recursos, em caráter de urgência, para atender a Escola Estadual Padre Epifânio Gonçalves, no município de Barra Longa, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração S.A. (RQC 4419 2015).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2016, às 09h45min, na Câmara Municipal de Viçosa, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 5346 2016), realizar audiência pública, para debater a instalação da Superintendência de Educação no referido município.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Melide Paoli Lopes, secretária Municipal de Educação; Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova; Maria Helena Pereira, presidente da Câmara Municipal de Teixeiras; Imaculada da Conceição Barbosa, secretária Municipal de Educação de Pedra do Anta; Viviane Aparecida Gomes Moura, secretária Municipal de Educação de Araponga; Elizete Aparecida Batalha, secretária Municipal de Educação de Cajuri; Cristina Fontes Araújo Viana, ex-presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Idelmino Ronivon da Silva, vereador da Câmara Municipal de Viçosa; Hércules Macedo, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Edmar Pereira Lopes, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá; Sávio José do Carmo Silva, vereador da Câmara Municipal de Viçosa; Geraldo Luis Andrade, vereador da Câmara Municipal de Viçosa; Antônio Francisco, vereador da Câmara Municipal de Porto Firmino; Vicente Afonso de Freitas, presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Anta; Randolpho Martino Júniora, advogado da Câmara Municipal de Viçosa. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Melide Paoli Lopes, Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira, Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro, Maria Helena Pereira, Imaculada da Conceição Barbosa, Viviane Aparecida Gomes Moura, Elizete Aparecida Batalha, Cristina Fontes Araújo Viana, Idelmino Ronivon da Silva, Hércules Macedo, Edmar Pereira Lopes, Sávio José do Carmo Silva, Geraldo Luis Andrade, Antônio Francisco, Vicente Afonso de Freitas e Randolpho Martino Júniora.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimentos do deputado Paulo Lamac (RQC 4864 2016) e (RQC 4987 2016), realizar audiência pública, para debater o risco de descredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - como universidade e a designação e recomposição do quadro de profissionais da educação da universidade.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta de Casa Civil (6): (I) em resposta ao RQN 1674 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1675 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1676 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1694 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 2348 2015 (Of. 2924 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2559 2015 (Of. 3143 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Gabriela Câmara Siqueira, superintendente central de administração pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Neide Elisa Portes dos Santos, doutora em educação e professora de gestão da educação básica na Uemg; Liliana Borges, membro da Diretoria do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Sinduemg; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Uemg; Jander Lúcio, representante dos servidores da Uemg; Vítor Santos Figueiredo, representante dos estudantes da Uemg. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Dijon Moraes Junior, Gabriela Câmara Siqueira, Márcio Rosa Portes, Neide Elisa Portes dos Santos, Liliana Borges, José Eustáquio de Brito, Jander Lúcio e Vítor Santos Figueiredo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de instalação de unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na zona norte da cidade de Juiz de Fora (RQC 4978 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de providências para instalação de unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na zona norte da cidade de Juiz de Fora (RQC 4979 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a qualificação profissional e a educação empreendedora no currículo escolar (RQC 4984 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 4984 2016), realizar audiência pública, para debater a qualificação profissional e a educação empreendedora no currículo escolar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 3110 2015 (Of. 3392 2015 SGM); de Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do relatório de auditoria e do inteiro teor da decisão relativos à gestão e à infraestrutura das unidades escolares públicas de ensino médio do estado – com anexos.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Rachel Matos Dornelas, analista técnica da Unidade de Educação e Empreendedorismo Cooperativo; Ivone Candida, analista de projetos educacionais do Senai; Eder da Silveira Martins, secretário municipal de Educação de João Pinheiro; Eduardo Soares de Oliveira, diretor do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – Sinep-MG; Rafael de Freitas Morais, superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Rachel Matos Dornelas, Ivone Candida, Eder da Silveira Martins, Eduardo Soares de Oliveira e Rafael de Freitas Morais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Alexandre Pires de Lima; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a violência nas escolas, em especial as ações da Secretaria de Estado de Educação no enfrentamento do problema (RQC 5333 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema Desafios da diversidade - transexualidade e homossexualidade no ambiente escolar - (RQC 5334 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja autorizado o remanejamento dos saldos de recursos de custeio para recursos de capital no orçamento da Uemg, para possibilitar os investimentos necessários para a adequação da infraestrutura da universidade destacando a construção das sedes das unidades da Uemg em Ubá, Barbacena e João Monlevade, a aquisição de terreno ou imóvel para sediar as unidades da Uemg em Campanha, Diamantina e Leopoldina e a reforma e ampliação das unidades da Uemg em Abaeté, Carangola, Cláudio, Divinópolis, Ibirité, Ituiutaba e Passos (RQC 5335 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Montes Claros, para debater a situação dos equipamentos adquiridos para o Hospital das Clínicas Dr Mário Ribeiro da Silveira e apreendidos pela Polícia Federal, sendo posteriormente doados ao Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – (RQC 5336 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte - Compur - pedido de informações sobre a atual situação do Processo 01 165 515 13 76 sobre o fracionamento do terreno pertencente à Uemg no bairro Cidade Nova, cuja pendência tem travado o início da construção do campus Belo Horizonte (RQC 5337 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Uemg pedido de providências para garantir a presença de professores dessa universidade em todas as suas bancas de concurso para professor universitário (RQC 5338 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando: (I) que seja realizada audiência de convidados para que seja apresentado o relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de auditoria relativa à gestão e à infraestrutura das unidades escolares públicas de ensino médio e (II) que seja convidado Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria do Pleno desse órgão (RQC 5339 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para dar celeridade ao Processo 01 165 515 13 76 sobre a flexibilização de parâmetros de parcelamento do solo do terreno da Uemg, que tramita no Conselho Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte – Compur – (RQC 5340 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel da inspeção escolar na rede estadual de educação (RQC 5341 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao reitor da Uemg pedido de informações sobre os gastos na formação e no aprimoramento profissional do corpo docente dessa universidade nos últimos dez anos, custeados com recursos públicos (RQC 5342 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para autorizar a realização de concursos para os cargos vagos atualmente existentes na Uemg (RQC 5343 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para autorizar a criação de 1.500 cargos de professor universitário, 631 cargos de analistas universitários e 361 cargos de técnicos universitários na Uemg, para atender à demanda de integralização de todos os cursos oferecidos e garantir o funcionamento adequado dessa universidade (RQC 5344 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para encaminhamento de projeto de lei que regulamente a concessão de bolsas de estudo para os alunos da Uemg (RQC 5345 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Viçosa para debater a instalação da Superintendência de Educação no referido município (RQC 5346 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as providências tomadas para cumprimento da Lei Federal 13185 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - bullying - em todo o território nacional (RQC 5347 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação, após a greve, das Superintendências Regionais de Educação - SREs -, bem como a situação atual após o retorno ao trabalho (RQC 5348 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências para retomada dos trabalhos da comissão criada em agosto de 2015 para avaliar a equivalência dos certames realizados para profissionais da Universidade de Minas Gerais anteriores à Lei Complementar 100 2007 como concurso público (RQC 5349 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, pedido de informações sobre a atual situação previdenciária dos servidores da Uemg ex-efetivados pela Lei Complementar 100 2007 (RQC 5350 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para realização de estudos acerca da viabilidade de designação de todos os profissionais dessa universidade, afetados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876, que declarou inconstitucional a Lei Complementar 100 2007 (RQC 5351 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 14h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Analistas e Técnicos administrativos da UEMG da unidade Ibirité, expondo diversos problemas na referida unidade e apresentando pauta de reivindicações; de Sandra Regina Goulart Almeida, vice-reitora da UFMG.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Analistas e Técnicos administrativos da UEMG da unidade Ibirité; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que, quando da regulamentação da inclusão do nome social nas listas de chamada das escolas, seja adotada a inclusão em ordem alfabética (RQC 6167 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema - Educação para a sustentabilidade - (RQC 6168 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para implantar polo de atendimento no município de Viçosa, de modo a descentralizar as demandas direcionadas às Superintendências Regionais de Ensino de Ponte Nova e de Ubá (RQC 6169 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação – SEE - pedido de informações sobre a destinação do imóvel ocupado pela Escola Estadual Sebastião Lopes de Carvalho, em Viçosa, desativada em 2016 (RQC 6170 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicação dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, que decretaram greve geral a partir do dia 02/05/2016 (RQC 6171 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o time de futsal feminino do qual fazem parte alunas da Escola Estadual Dulce Ferreira de Souza – Colégio Polivalente – pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Mundial Escolar de Futsal Feminino e (II) que seja dada ciência dessa manifestação às alunas integrantes do time de futsal feminino, à Vicente de Paula Campeiz e à Helvécio Cicarrini na Escola Estadual Dulce Ferreira de Souza (RQC 6172 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os estudantes P.H.R.G, L.S.O., G.S.A. e com o professor Gieze Américo Reginaldo, da Escola Estadual João Rodrigues, de Prudente de Morais, pelo projeto Faraday ao Dínamo - Dispositivo de Segurança na Bicicleta – e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Rosélia da Silva Carvalho (RQC 6173 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater os procedimentos que estão sendo adotados em relação ao programa Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – Uaitec –, bem como as expectativas e previsões de futuras expansões no estado (RQC 6174 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando: (I) que seja realizada visita à Escola Estadual Paulo Rocha, no município de Sabará, para verificar a situação da licitação das obras de reforma e restauração da referida escola e (II) que sejam convidados a Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (RQC 6175 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/02/2016, às 9 horas, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Planejando a educação em Minas Gerais – metas e estratégias para financiamento e redução das desigualdades educacionais.

Estiveram presentes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Elen Vieira Santos, assessora Educacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Karol Oliveira de Amorim Silva, coordenadora do Núcleo de Ensino e Profissionalização da Penitenciária José Maria Alkimim – Ribeirão das Neves; Vanda Lúcia Praxedes, membro e pesquisadora do Programa Ações Afirmativas e membro do Núcleo de Pesquisa sobre Relações Étnico-Raciais e Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Feliciana Alves Saldanha, coordenadora do Departamento de Formação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Mônica Maria de Souza, diretora estadual do Departamento de Formação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais; Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de Justiça e coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação – Proeduc; Suely Duque Rodarte, diretora executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação; Júnia Sales Pereira, subsecretária de Informações e Tecnologia Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Augusta Aparecida Neves de Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – São Paulo – SP; Juarez Tarcísio Dayrell, professor da Faculdade de Educação da UFMG – Observatório da Juventude da UFMG; Arnaldo Godoy, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Wieland Silber Schneider, secretário adjunto de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 5264 2016), realizar audiência pública, para debater os desdobramentos da exigência de padronização da carteira de identificação estudantil pela Lei 12933 2013 e seus impactos para os estudantes do estado.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Luana Kathleen Paiva Ramalho, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE; Bruna Helena Fagundes, vice-presidente estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e diretora da União Colegial de Minas Gerais – UCMG; Stephannye Vilela dos Santos, tesoureira-geral da União Brasileira dos Estudantes – Ubes; Thais Mátia, diretora da Regional Minas Gerais – Espírito Santo – da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – Fenet; Max Pereira Ziller, vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes – UNE-MG; Lúcio Otoni, gerente geral da Cineart e diretor do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luana Kathleen Paiva Ramalho, Bruna Helena Fagundes, Stephannye Vilela dos Santos, Thais Mátia, Max Pereira Ziller e Lúcio Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a respeito da situação das aposentadorias e dispensas amparadas por lei dos ex servidores efetivados da Lei Complementar 100 2007 – proposição recebida e não apreciada – (RQC 5611 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para autorizar a elaboração de planilha referente às obras de reforma da Escola Estadual Felipe dos Santos, do município de Inconfidentes e (II) a liberação de recursos para a sua execução e para aquisição do mobiliário de que ela necessita (RQC 5612 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância do ensino da diversidade no estado, sobretudo para a preservação da história de matriz africana, por ocasião das comemorações aos 50 anos da Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente (RQC 5613 2016); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade (RQC 5614 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para apresentar os relevantes trabalhos prestados pelo Instituto JK ao estado e homenagear seu sócio fundador Aníbal Teixeira (RQC 5615 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a educação inclusiva e a importância da inserção do assistente social no processo de mediação das demandas sociais presentes no espaço escolar (RQC 5616 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2016, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Professor Neivaldo e Paulo Lamac (RQC 4862 2016), realizar audiência pública, para debater a programação das nomeações dos servidores da educação aprovados nos concursos públicos em vigência de 2011 e 2014.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Gabriela Câmara Bernardo Siqueira, superintendente Central da Administração de Pessoal – Scap – Seplag; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e presidente da Central Única dos Trabalhadores; Paulo Renato Barbi Brescia, assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gabriela Câmara Bernardo Siqueira, Beatriz da Silva Cerqueira e Paulo Renato Barbi Brescia.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para a publicação da opção de vencimento do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo nomeado para o exercício do cargo de provimento em comissão de diretor de escola ou secretário de escola, nos termos do Artigo 23 da Lei 21710 2015, sobretudo a dos servidores pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas (RQC 5405 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater os 20 anos da Lei 9394 1996 – LDB –, seus avanços e desafios (RQC 5406 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja divulgado o cronograma mensal de novas nomeações de profissionais da educação, conforme acordo firmado entre o governo do estado de Minas Gerais e o Sindute em janeiro de 2015 (RQC 5407 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Sindute, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 22/03/2016 (RQC 5408 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam suspensas as perícias médicas para admissão dos profissionais da educação até que haja acordo sobre uma nova política para exames admissionais desses profissionais (RQC 5409 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das perícias médicas realizadas para a admissão dos profissionais da educação (RQC 5410 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/02/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para pleitear a volta do cargo de vice-diretor nos quadros pessoais dos Centros Estaduais de Educação Continuada – Cesecs – (RQC 4863 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a designação e recomposição do quadro de profissionais da educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – (RQC 4987 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2016, às 09h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foi foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para retomar ao caixa escolar das escolas de Minas Gerais, a compra de carteiras escolares hoje compradas pelo Pregão 01 2015, desta forma as empresas mineiras poderiam voltar a vender para as escolas de Minas Gerais (RQC 6865 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando: (I) que seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Minas Gerais para conhecer o atual processo de aquisição de carteiras escolares e as alternativas possíveis para esse processo e (II) que seja convidada para participar dessa visita a secretária de Estado de Educação (RQC 6866 2016); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o não pagamento aos municípios da parcela relativa ao transporte escolar (RQC 6867 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear o Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação - FAI -, de Santa Rita do Sapucaí, pelos 45 anos de fundação (RQC 6868 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear os 50 anos de fundação da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, de Santa Rita do Sapucaí (RQC 6869 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a PEC 4 2015, em tramitação no Congresso Nacional, que altera o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência da Desvinculação das Receitas da União - DRU - e estabelecendo a desvinculação de receitas dos estados, do Distrito Federal e da União (RQC 6870 2016); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a situação dos funcionários públicos efetivos de Minas Gerais, da carreira do magistério – ocupantes do cargo de diretor escolar, a partir de 2004 – para debaterem acerca da incorporação da gratificação por opção remuneratória para o cargo de diretor escolar, tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei 21710 2015 (RQC 6871 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2016, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Felipe Attiê (RQC 7349 2016), realizar audiência pública, para debater a possibilidade de fechamento das escolas de educação especial no estado, conforme amplamente divulgado pela imprensa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: abaixo-assinado da Escola Estadual Helena Aparecida – Educação Especial –, localizada no município de Lagoa da Prata, solicitando apoio para implementar a etapa do ensino médio técnico como forma de garantir a conclusão do nível de educação básica para pessoas com deficiência e para impedir o fechamento das escolas estaduais de educação especial em Minas Gerais; de Escola Estadual Novo Horizonte – Educação Especial – localizada no município de Uberlândia, enviando o projeto Horta Especial.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luisa Gomes Passos Vieira, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Rosaura de Castro, analista educacional da Secretaria de Estado de Educação; Maria Abadia de Sá Matos, supervisora de Educação Especial da Escola Estadual Novo Horizonte Educação Especial – Uberlândia; Samya Nara Rocha Mendes, presidente da Comissão de Direitos Escolares – OAB – Uberlândia; Hugo Mendes Miranda, diretor da Escola Estadual Novo Horizonte Educação Especial – Uberlândia; Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Nei Cabral da Silva, diretor da Escola Estadual Helena Aparecida. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Luisa Gomes Passos Vieira, Rosaura de Castro, Maria Abadia de Sá Matos, Samya Nara Rocha Mendes, Hugo Mendes Miranda, Márcio Rogério de Oliveira e Nei Cabral da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 6233 2016), realizar audiência pública, para debater a aquisição de carteiras escolares no estado.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário-adjunto de Estado de Educação; Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação; Fernando Antônio França Sette Pinheiro, diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Contagem; Leandro Resende Mendes, auditor setorial da Secretaria de Estado de Educação – Controladoria-Geral do Estado; Ricardo Medeiros Teixeira, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos; Roberto Chaves Nogueira, diretor do Sindicato da Indústria Moveleira – Contagem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Antônio Carlos Ramos Pereira, Leonardo Petrus, Fernando Antônio França Sette Pinheiro, Leandro Resende Mendes, Ricardo Medeiros Teixeira e Roberto Chaves Nogueira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a respeito do importante retorno do sétimo ano do ensino fundamental da Escola Estadual Cândida Cabral com o colegiado escolar, Centro Educativo Cândido Cabral (RQC 6176 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja reaberta a negociação com os representantes dos servidores das superintendências regionais de ensino para reposição dos dias de greve desta categoria em 2015 (RQC 6177 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 05/05/2016, com vistas a atender as reivindicações apresentadas durante a reunião, especialmente quanto à reposição dos dias da paralisação de 2015, à adequação das tabelas das carreiras e à revisão dos critérios de concessão de gratificações das superintendências regionais de ensino (RQC 6178 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, no município de Teófilo Otoni, para debater a Emenda Constitucional 59 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula da educação infantil, a partir de 2016, para crianças de quatro e cinco anos (RQC 6179 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de diagnóstico territorial, em regime de colaboração com os municípios, para verificar a demanda por educação infantil, por faixa etária, em Minas Gerais (RQC 6180 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13146 2015 -, que guardam interface com as diretrizes pedagógicas educacionais do estado, para adoção de providências, no que couber, pela Secretaria de Estado de Educação (RQC 6181 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos do PL 3517 2016, de autoria do governador do estado, que dispõe sobre a extinção dos cargos vagos das carreiras do Poder Executivo (RQC 6182 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a greve na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – que vive hoje uma das piores crises de sua história (RQC 6183 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a respeito da insuficiência de repasses financeiros e do possível fechamento do Instituto Santa Inês, localizado no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte (RQC 6234 2016); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o estudante Vitor Campos Moura Neves e Siqueira pela conquista do certificado de proficiência em mandarim, tendo sido o primeiro colocado em Minas Gerais e o terceiro colocado no país em concurso nacional realizado pela Unesp-SP em 2015, do qual participou como representante de nosso estado, (II) bem como pelo convite do Instituto Confúcio da República Popular da China para aprofundar seus estudos em mandarim na Universidade de Whuan e (III) que seja dada ciência dessa manifestação ao reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, ao diretor do Instituto Confúcio, à Embaixada da China no Brasil e ao aluno Vitor Campos Moura Neves e Siqueira (RQC 6322 2016) (informação pessoal); requerimento dos deputados Rogério Correira, Celise Laviola, Paulo Lamac e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig – e o PL 3508 2016 (RQC 6323 2016).

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2016, às 09h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 5348 2016), realizar audiência pública, para debater a situação, após a greve, das Superintendências Regionais de Educação - SREs -, bem como a situação atual após o retorno ao trabalho.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Alexandre André dos Santos, diretor de avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 4010 2016 (Of. 348 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gabriela Câmara Siqueira, superintendente central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores; Luciene Fernandes Pereira, analista educacional da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas; Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, técnica da educação da Secretaria de Estado de Educação; Hércules Macedo, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Arquimedes Pereira de Souza, diretor educacional da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas; Ridamar Soares de Araújo Santos, técnico da educação da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas; Luiz Carlos Silva da Cunha, analista educacional da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre; Joeliza Vieira Gama, técnica da educação da Superintendência Regional de Ensino - SRE - Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí; Diego Roger Ramos Freitas, analista educacional da Secretaria de Estado de Educação. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gabriela Câmara Siqueira, Beatriz da Silva Cerqueira, Luciene Fernandes Pereira, Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, Hércules Macedo, Arquimedes Pereira de Souza, Ridamar Soares de Araújo Santos, Luiz Carlos Silva da Cunha, Joeliza Vieira Gama e Diego Roger Ramos Freitas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/05/2016, às 09h30min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Formação educacional no contexto da construção da Base Nacional Comum Curricular – BNC.

Estiveram presentes: Luciene Maria Carminatti, deputada estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Ana Lúcia Vieira Menezes, deputada estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe; Glaucia Aparecida Vieira, coordenadora da Política de Formação dos Profissionais de Educação da Secretaria de Estado de Educação; Suely Duque Rodarte, diretora executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Mônica Maria de Souza, diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE; Analise de Jesus da Silva, professora da UFMG e coordenadora do Comitê Mineiro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação; Lucíola Licínio de Castro Paixão Santos, professora da UFMG; Elmano de Freitas da Costa, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Wilson Pereira dos Santos, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; João Batista dos Santos, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul; Arnaldo Godoy, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Eduardo César Reis, coronel e comandante da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; Miguel Gonzáles Arroyo, professor titular emérito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Renato Barbosa de Morais, supervisor da Comissão de Educação do Estado do Espírito Santo; Kazunari Nakashima Júnior, assessor técnico da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Inclui: resultado de reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2016, às 09h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Lígia Maria Alves Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQC 5408 2016 (Of. 577 2016 SGM); de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte em resposta aos RQN 4159 2016 (Of. 597 2016 SGM) e RQN 4161 2016 (Of. 598 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (7): (I) em resposta ao RQN 4012 2016 (Of. 375 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4135 2016 (Of. 614 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 4163 2016 (Of. 604 2016 SGM) e RQN 4164 2016 (Of. 604 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 4059 2016 (Of. 551 2016 SGM); (V) em resposta ao RQN 4128 2016 (Of. 608 2016 SGM); (VI) em resposta ao RQN 4133 2016 (Of. 608 2016 SGM); (VII) em resposta ao RQN 4167 2016 (Of. 604 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lígia Maria Alves Pereira; comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a aquisição de carteiras escolares no estado (RQC 6233 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Letícia Gomes, estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerias – IFMG - Campus Santa Luzia – e diretora de ensino técnico da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames - BH; Alberto Francisco, estudante da Escola Estadual Olegário Maciel e diretor do Grêmio Olegário. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Letícia Gomes e Alberto Francisco.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta de resolução da Secretaria de Educação que trata da designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica para o ano de 2017 (RQC 7165 2016); requerimento rejeitado do deputado Felipe Attiê solicitando que sejam convocados Ana Regina de Carvalho, diretora da Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Educação e Jakes Paulo Félix dos Santos, superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, para prestarem esclarecimentos sobre a possibilidade de fechamento da Escola Estadual Novo Horizonte, no município de Uberlândia (RQC 7166 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola solicitando que seja realizada visita às ocupações dos estudantes nas escolas e nas universidades, os quais estão protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016 (RQC 7168 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater a participação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na rede de solidariedade às ocupações e aos estudantes que se manifestam contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016 (RQC 7169 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público do Estado para debater as ocupações, nas escolas e nas universidades, por estudantes que estão protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016, com a finalidade de colher informações e evitar conflitos (RQC 7170 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação do ensino noturno na Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte, devido a grande demanda por parte dos estudantes (RQC 7171 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências para que proceda à recondução, por meio da designação e posteriormente da nomeação, dos conselheiros Carlos Antônio Bregunci, Aurélio Sávio de Mendonça Terra, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Edmar Fernando de Alcântara, Anali de Rezende Peixoto e Maria do Carmo Menicucci de Oliveira, como membros do Conselho Estadual de Educação, os quais são profissionais de notório saber e experiência na área da educação, conforme currículos que apresentam (RQC 7172 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público para discutir a medida provisória do governo federal que estipula proposta de reforma do ensino médio (RQC 7173 2016); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reivindicação dos diretores pela incorporação da gratificação no ato da aposentadoria (RQC 7174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 19h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 5613 2016), realizar audiência pública, para debater a importância do ensino da diversidade no estado, sobretudo para a preservação da matriz cultural africana, tendo em vista as comemorações dos 50 anos da Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Iara Félix Viana, superintendente de Modalidades Temáticas de Ensino da Secretaria de Educação; Célia Gonçalves Souza, coordenadora Nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – Cenarab; Rosália Diogo, coordenadora do Festival de Arte Negra e do Grupo Gestor de Promoção da Igualdade Racial da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Felipe Thadeu Piló, vice-presidente da Rede Minas; Ricardo de Moura, presidente da Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente; Hélio Valeriano de Souza, diretor da Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Iara Félix Viana, Célia Gonçalves Souza, Rosália Diogo, Felipe Thadeu Piló, Ricardo de Moura e Hélio Valeriano de Souza.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Exibindo 101-120 de 1488 resultados