Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proeitti (Hemominas); Carlos Alberto Pereira Gomes (Funed); Maria Coeli Simões Pires (Ipsemg), Roberto Rezende (IPSM/MG).

Membros efetivos: deputados Sebastião Navarro Vieira (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Antônio Júlio e Olinto Godinho. Membros suplentes: Doutor Viana, Rogério Correia, Carlos Pimenta, José Henrique e Arlen Santiago.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 09/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; pautas de reunião; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; relatórios de votação; resultados de votação; espelho de tramitação; requerimento; correspondência; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Baptista Magro Filho para o cargo de superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Francisco Panadés Rubió para o cargo de superintendente-geral da Fundação Ezequiel Dias – Funed; de Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/03/1999 - Término das atividades: 05/04/1999

Membros efetivos: deputados Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente) Marcelo Gonçalves (relator), Elmo Braz e Sebastião Navarro Vieira. Membros suplentes: deputados o Bejani, Hely Tarqüínio, José Alves Viana, José Henrique e Luiz Fernando.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para uma visita à Secretaria de Saúde, a propósito da sua transformação em Centro de Convenções (9ª Legislatura).

Autoria: Otávio Valadares e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rafael Nunes (presidente), Dalton Canabrava (vice-presidente), Jésus Trindade Barreto, Rufino Neto, Hidelbrando Canabrava, Genésio Bernardino e Otávio Valadares.

Início das atividades: 22/11/1981 - Término das atividades: [--/11/1981?]

Inclui: requerimento inicial; ata; ordem do dia comunicação de indicação de membros da comissão; editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009.

Finalidades:
I - traçar, a partir dos estudos técnicos existentes no Estado e da interlocução com a sociedade, diagnósticos precisos sobre a incidência da aids, das demais DSTs, do alcoolismo, das drogas e entorpecentes em Minas Gerais;
II - mapear os projetos existentes relacionados direta ou indiretamente ao assunto;
III - propor ações e estratégias efetivas de:

• conscientização da sociedade, em especial dos jovens, sobre o assunto;
• prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
• normatização de condutas para o envolvimento do poder público e da sociedade civil organizada em metas e objetivos, traduzidos em resultados estatísticos;
  IV - propor alternativas para um maior alcance dos tratamentos oferecidos no Estado;
  V - colaborar na elaboração e acompanhar a implantação de um plano estadual antidrogas.

Membros: deputados Fahim Sawan (coordenador), Célio Moreira, Gilberto Abramo, Neider Moreira e Rosângela Reis.

Participantes das reuniões: Geisa Fernandes Calvert, José Geraldo de Oliveira Silva, Heloísa Agne Mendes Marra, Roberto Rocha Tross, Magda Lúcia Diniz e Silva Rocha, Raquel Martins Pinheiro, Valdir Fernandes, Raymundo Roja Júnior, José Henrique Pinto da Silva, Valdecir Fernandes Buzon, Carlos Starling, João Gentilini Faciani de Castro, Davi Greco, José Geraldo de Oliveira Silva, Major Welton José da Silva Baião, Dilma Abreu Rocha, Charles Carvalho Castro, Cleiton Camilo Dutra, Ana Regina Machado, Stanley Ramos Gusman, Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva, Magda Lúcia Diniz e Silva Rocha, Maria Lúcia Antônio, Zilton Alves da Silva, Cloves Eduardo Benevides, Anthero Drummond Júnior, Miguel Alves Ferreira Júnior, Edna de Fátima Alves e Castro, Marco Antônio Rios, Roberto Rocha Tross, José Danilo Borges Araújo, Ana Carolina Porto Machado, Antônio Ernani de Carvalho, Heli Andrade, Vânia Célia Ferreira, José Catanant Neto, Gualter Goulart Júnior, Ernani Uemura Barbosa, Marcilene Jacinto Queiroz, Ítalo Guimarães, Serafim Eusébio, Roberta Duarte Silva, Lourdes Machado, Aparecida Celina Alves de Oliveira, Nilton Ferreira da Silva, Valdo Alonso do Carmo, Rosines Silva França, Vitor José Couto, Domingos Ventura de Miranda, Mayra Sucupira Oliveira, Maria de Fátima Viana Moura, Cíntia Renata, Maria Helena Brito Miranda, Luiz Augusto, Marcelo Rocha, Felipe Viegas Tameirão, Heloísa Marra, Maria Albanita Roberta de Lima, Pedro Paulo Pinto, Antônio de Miranda Silva, Nilo Caetano, Daniela Gonçalves, Valdeci Antônio Ferreira, Flávia Fonseca, Marcelo Carlos da Silva, Marco Antônio Noronha, Delmo Gonçalves Barbosa, Elizabeth Coutinho Magalhães, Ulisses Gonçalves Lança, Paola Domingues Botelho, Sandra Pereira da Silva, Rosilene Estevam Nazar, Reginaldo Souza da Silva, Helenice Pereira da Silva Ribeiro, Vanessa Maria Rodrigues Coelho, Cristina da Cunha Hueb Barata de Oliveira, Sander Simaglio Maciel, Noêmia de Souza Lima, Adélia Maria Batista, Samir Caetano Amim Jorge, Thiago Victor Barbosa, Thiago Franco, Carlos Magno, Paulo César Silva, Marcus Eliseu Togni, José Júlio Balducci, Sérgio Luís Krizizanski, Raulina Maria Adissi, Carlos Eduardo Tomazzo, Antônio de Sousa Filho, Eduardo Bustamente Stephan, Sidney Kelly Santos, Maria Helene Braga, Joca, Denis Gomes Alves Pinto, Paulo Rezende, Valdir Sementile, Álvaro Assumpção, Dilma, Ruth Lies Scholte Carvalho, Aloísio de Andrade, Ricardo Aparecido dos Santos, Rodrigo Paschoal, Gustavo Henrique Machado, Ronaldo Viana, Tiago Franco, Tadeu Luciano Pereira, João Geraldo de Almeida, Fernanda Machado Givisiez, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Ricardo Nascimento Rodrigues, Joel Gomes Moreira Filho, Aloísio Antônio de Andrade Freitas, Gisele Onete Bahia, Daniel Diniz Nepomuceno, Ricardo Ernane Lacerda Gonçalves Oliveira, Tânia Maria Marcial, José Henrique Pinto da Silva, Gustavo Jabrazi, Márcia Cristina Alves, Gilberto Marques de Sá, Alair Cesar Rabelo, Conceição Aparecida Rezende, Carlos Roberto de Souza, Cláudia Márcia Costa Passos, Maria do Carmo Diniz Ferreira, Enoc Medeiros, Maria de Fátima Carlos Ferreira, Wanda Martins de Oliveira, Willian Pádua Aparecido de Resende, Rosimeire Helena e Sousa Silva, Tairises da Silva Roque, Clóvis de Paula Pimenta, Jorge Roberto Silva Alves, Walter Franco, Maria Lúcia Mendonça, Maria Ângela Girardi, Sérgio Santos de Almeida, Gustavo Leite de Sousa, Joventino de Oliveira Alves, Fabrício Oliveira Louzada, José Luiz de Oliveira, Pedro Paulo da Silva, Roseli Aparecida Rodrigues, Adair Brasilino da Silva.

Início das atividades: 27/03/2009 - Término das atividades: 31/01/2011.

A Comissão realizou três debates públicos:

• 15/06/2009 - Contextualização do Uso de Drogas na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH;
• 19/16/2009 - HIV/Aids: Prevenção, Assistência e Parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil;
• 09/11/2009 - Enfrentamento ao Narcotráfico e Descriminalização das Drogas.

Inclui: resultados de reunião; notas taquigráficas; relatórios de reunião; correspondência; comunicações; requerimentos; listas de presença; pautas de reunião; correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; proposta de trabalho da comissão; boletins informativos de periódicos; registro de questões feitas em debate; fôlderes; histórico de atividades.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Bosco Senra para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; de Evandro Xavier Gomes para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/03/1999 – Término das atividades: 05/04/1999

Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente e relator), João Batista de Oliveira, Glycon Terra Pinto e Newton de Morais. Membros suplentes: deputados Alberto Pinto Coelho, César de Mesquita, Eduardo Brandão, José Alves Viana e Wanderley Ávila.

Inclui: atas; notas taquigráficas; pauta de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; lista de questões para entrevista; currículos; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mamede Campanha de Souza para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; de João Diniz Pinto Júnior para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 03/04/1999

Membros efetivos: deputados João Paulo (presidente), Alberto Bejani (relator), Agostinho Patrús, Antônio Roberto e José Alves Viana. Membros suplentes: deputados Cézar de Mesquita (vice-presidente), Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar, João Batista e Rêmolo Aloise.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23130 2016, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23130, que acrescenta o Artigo 6º-A à LEI 14130, de 19/12/2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.

Referência: PL 1584 2015 e MSG 181 2016.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 22259, de 28/07/2016.

Membros efetivos: deputados Cristiano Silveira (presidente), Fred Costa (vice-presidente), João Leite, Roberto Andrade e Tony Carlos. Membros suplentes: deputados Bosco, Anselmo José Domingos, Gustavo Valadares, Emidinho Madeira e Rosângela Reis.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 15430 2003, Veto Total à Proposição de Lei nº 15430, que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança contra o furto e a troca de recém-nascidos em maternidades públicas estaduais e dá outras providências.

Referência: PL 2089 2002 e MSG 5 2003.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

VET 15461 2003, Veto Total à Proposição de Lei nº 15461, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Turismo para o idoso.

Referência: PL 902 2000 e MSG 7 2003.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

VET 15470 2003, Veto Total à Proposição de Lei nº 15470, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 1º da LEI 12925, de 30/06/1998, que dispõe sobre a concessão de benefícios de assistência social no Estado e dá outras providências.

Referência PL 2381 2002 e MSG 10 2003.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 14625, de 16/04/2003.

Membros efetivos: deputados Fahim Sawan (presidente), Célio Moreira (vice-presidente), Irani Barbosa, Leonídio Bouças e Weliton Prado. Membros suplentes: deputados Vanessa Lucas, Jayro Lessa, Dimas Fabiano, Lúcia Pacífico e Marília Campos.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de indicação de membros; comunicações de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18073 2007, Veto Parcial à Proposição Lei nº 18073, que estabelece normas para a instalação e a manutenção de sistema de ar-condicionado em ambiente de uso coletivo.

Referência: PL 122 2007 e MSG 134 2007.

Transformado em norma jurídica: LEI 17159, de 27/11/2007.

Membros efetivos: deputados Adalclever Lopes (presidente), Hely Tarqüínio (vice-presidente), Delvito Alves (relator), Ana Maria Resende e Fábio Avelar. Membros suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Délio Malheiros, Gustavo Valadares, Fahim Sawan e Arlen Santiago.

Inclui: resultado de reunião; ata de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; lista de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a entrada de medicamentos falsos na rede hospitalar pública e privada, bem como a comercialização desses medicamentos no Estado.

Autoria: deputado Irani Barbosa e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Pires (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente), Adelmo Carneiro Leão (relator), Alencar da Silveira Jr., Carlos Pimenta, Irani Barbosa e Isabel do Nascimento. Foram designados membros suplentes os deputados: Agostinho Patrús, Alberto Pinto Coelho, Gilmar Machado, Ivair Nogueira, Jorge Eduardo, Rêmolo Aloise e Miguel Barbosa.

Início das atividades: 10/07/1998 – Término das atividades: 23/12/1998.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias sobre corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, apontadas pelo Ex-Secretário, Deputado Adelmo Carneiro Leão, abrangendo desde emissão de notas falsas a superfaturamento na FUNED, além da terceirização desnecessária para a lavagem de roupas na FHEMIG.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Jorge Eduardo de Oliveira (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Marcelo Gonçalves, Alberto Bejani, Marco Régis e Adelmo Carneiro Leão. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Rezende, Miguel Martini, Doutor Viana, Paulo Piau, Wanderley Ávila, Ivo José e Chico Rafael. Posteriormente os deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Ivo José, Paulo Piau e Wanderley Ávila foram substituídos pelos deputados Doutor Viana, Rêmolo Aloise, Durval Ângelo, Bené Gudes e Fábio Avelar, respectivamente.

Início das atividades: 05/07/2000 – Término das atividades: 13/09/2001.

Em 12/09/2000, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, tendo em vista que inúmeros documentos essenciais às apurações ainda não tinham providenciados pelos órgãos estaduais e várias apurações ainda estavam em andamento.
Em 15/02/2001 foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 08/05/2001, foi aprovado acordo de líderes prorrogando o funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 09/08/2001, foi aprovado requerimento do presidente da comissão solicitando a suspensão dos trabalhos por até 30 dias para elaboração do relatório final.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de ausência de deputado; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 31 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 15 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Adelmo Carneiro Leão e Bruno Siqueira. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Gilberto Aramo, Tadeuzinho Leite, Doutor Viana e Arlen Santiago.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para investigar possíveis irregularidades na "Fundação Waldomiro Lobo", conforme denúncias formuladas pelo Sr. Orlando Vaz Filho, através da Rádio Minas, da Organização Ramos de Carvalho. (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Waldomiro Lobo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hugo Ladeira (presidente), Geraldo Quintão (relator), Maria Pena, João Bosco, Valdir Melgaço, Homero Santos, Hugo Aguiar.

Início das atividades: 17/03/1965 – Término das atividades: [--/06/1965]

Inclui: requerimento inicial; relatório final; resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; discurso; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades nas minas exploradas pela Mineração Morro Velho Ltda., com sede no Município de Nova Lima, no que se refere a condições de trabalho nas minas, acordos individuais e coletivos de trabalho, valores e forma de pagamento das indenizações aos portadores de silicose e grau de dano social causado pela doença na região.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Eduardo Hermeto (presidente), Eduardo Brandão (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Edson Rezende (sub-relator), Hely Tarqüínio, Fábio Avelar e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Eduardo de Oliveira, Marcos Régis, Antônio Carlos Andrade, Ailton Vilela, Paulo Piau, Adelmo Carneiro e Elaine Matozinhos.

Início das atividades: 15/11/2001 – Término das atividades: 23/05/2002.

O prazo de funcionamento da Comissão foi prorrogado por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; emendas a requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de encaminhamento de relatório final; requerimento solicitando revisão do relatório final; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2003 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição do Estado - permite a acumulação remunerada de empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alberto Bejani (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Lúcia Pacífico e Fahim Sawan. Foram designados membros suplentes os deputados: Arlen Santiago, Elmiro Nascimento, Antônio Júlio, Doutor Ronaldo e Jô Moraes.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio CBN-BH, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 04/08/2015, às 15 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Coordenação de Jornalismo da Rádio CBN-BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 15h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3224 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Triângulo Mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Almir Fernando Loureiro Fontes, superintendente regional de Saúde de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas; Miguel Tanus Jorge, diretor-geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia; José Carlos da Silva, coordenador do Centro Regional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg – de Uberlândia; Lúcio Flávio de Faria e Silva, promotor de justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; João Paulo Guerra Braga, diretor técnico do Hospital Municipal de Uberlândia; Paulo Monteiro, superintendente do Hospital Santa Clara de Uberlândia; Pascoal Luiz Lorecchio, presidente da Sociedade Médica de Uberlândia; Silésio Miranda Barbosa, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wesley Faber Romão Siqueira, secretário Municipal de Saúde de Patrocínio e presidente regional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG - de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2872 2015), realizar audiência pública, para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, regido pelo Edital 2 2014 e homologado em 14/02/2015, para provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diana Martins Barbosa, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais – AEPGS; Camila Zanon Gomes, advogada e representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Bárbara Quintela Zanette Reis, representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES –; Luzineide Oliveira Mendes, relações públicas e representante dos concursados; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG; Érico de Moraes Colen, coordenador da Secretaria de Comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; André Rodrigues Pereira, representante dos concursados. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diana Martins Barbosa, Camila Zanon Gomes, Bárbara Quintela Zanette Reis, Luzineide Oliveira Mendes, Ederson Alves da Silva, Érico de Moraes Colen e André Rodrigues Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rede Globo Minas em Belo Horizonte, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 08/07/2015, às 16 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à diretoria da Rede Globo Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/10/1959, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 15/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/10/1959, quando foram discutidos e votados indicações e projeto em pauta

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 05/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento, indicações e projeto para parecer. Inclui ata da reunião e ata de reunião de 29/10/1959, não realizada por falta de quorum

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião e ata de reunião a ser realizada em 10/12/1959, não realizada por falta de quorum

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos mensagem e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 26/11/1959, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto de resolução e requerimento em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/12/1959, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projeto e indicações em pauta

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído, para parecer, requerimento e indicação e foi discutido e votado o parecer do requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1960, às 14h30min, quando foi discutido e votado requerimento em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, indicação, requerimento e ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, realizada com a finalidade de proceder-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 04/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos parecer, indicações, requerimento e projeto para parecer

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 10/12/1960, às 8 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto, indicação e requerimento em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 02/05/1960, quando foram distribuídos, para parecer, indicações e requerimento e foram discutidas e votadas indicações em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 16/05/1960, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e projeto em pauta. Inclui ata de reunião e ata de reunião da Comissão, de 09/05/1960, não realizada por falta de quorum

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 13/06/1960, quando foram discutidos e votados requerimento e indicação em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 20/06/1960, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 11/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicação

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 29/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 07/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reuniões diárias

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 20/03/1961, às 15 horas, com a finalidade de se proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e convocação da reunião especial e 3 cédulas de votação

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 11/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e indicação

Rascunho de ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 02/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, indicações, requerimento e projeto e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicação e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados requerimento, indicações e projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer, e discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1961, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foram discutidos e votados indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), em 16/05/1962, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui edital de convocação para reunião, documento sobre resultado da votação e cédulas de votação

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/10/1963, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/10/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 29/10/1963, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 12/11/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/11/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 08/03/1963, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados João Vaz e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação de reunião especial para o dia 08/03/1963; edital de convocação de reunião para o dia 18/02/1963

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 19/03/1963, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 23/04/1963, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 30/04/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 07/05/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 22/05/1963, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 13/08/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1963, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, quando foram distribuídas indicações, projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 24/09/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/02/1964, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Jeovah Santos e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; resumo do resultado da votação; edital de convocação da reunião

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 10/03/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/04/1964, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 16/06/1964, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 04/08/1964, quando foi distribuída indicação para parecer

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 11/08/1964, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 09/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 30/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 18/10/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 25/10/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/11/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/11/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 06/12/1965, quando foi distribuído projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/02/1966, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da comissão. Inclui: ata de reunião; editais de convocação; rascunho de ata; 5 (cinco) cédulas de votação

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 15/03/1965, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/03/1965, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15h30min, do dia 29/03/1965, quando foi distribuído requerimento para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/04/1965, quando foi distribuída indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata