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Defesa do consumidor Português do Brasil
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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 0...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Maria José Haueisen, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram des...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), de 21/12/2005, não realizada. Inclui: a pauta; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 14/12/2005...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura) aos Procons Municipal, Estadual e da Assembleia

Documentos relativos à visita (cancelada) da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura) aos Procons Municipal, Estadual e da Assembleia. Inclui: o resultado de visita de Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram des...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 06/07/2004, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Via...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 09h44min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Jú...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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