Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/02/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Moura Ramos, Secretário de Governo de Belo Horizonte - RQN 3858 2004 -; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Meio Ambiente - RQN 5728 2005 , RQN 5753 2005 , RQN 5748 2005 , RQN 5747 2005 e RQN 5731 2005 -; do Sr. Wilson Nélio Brumer, Secretário de Desenvolvimento Econômico - RQN 5795 2005 , RQN 5840 2005 e RQN 5796 2005 -; do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho, Presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - RQN 5746 2005 -; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado - RQN 5782 2005 -; do Sr. Luiz Antônio Correa da Silva, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios/Gecaf do Banco do Brasil - RQN 5729 2005 -; do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam - RQN 5750 2005 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 5786 2005 , RQN 5787 2005 e RQN 5789 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Política de Assistência Social; a lista de presença; a ordem do dia reunião