Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 6641 2017 (Of. 282 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6122 2016 (Of. 2654 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 6129 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 6133 2016 (Of. 2648 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Iniciação Científica no Ensino Médio, lançado pela Secretaria de Estado de Educação (RQC 8759 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aplicativo para economizar energia e água desenvolvido pelos gêmeos Jeiel Junio Silva Santos e Junio Gabriel Silva Santos, ganhadores do Prêmio Bom Exemplo Edição 2017 na categoria cidadania (RQC 8760 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício, que não foi contemplado com os efeitos da Lei 9532 1987, na forma da Lei 14683 2003 (RQC 8761 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dinâmica do funcionamento do Ipsemg com relação à oferta de assistência médica e laboratorial aos servidores em exercício nas superintendências regionais de ensino - SREs - do Estado, especialmente a situação em que se encontram os servidores da SRE de Caxambu (RQC 8762 2017); comunicação de matéria conclusiva.