Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/05/2010 - 30/06/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 38 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater alterações na grade curricular da Faculdade Pitágoras, que preveem substituição de aulas presenciais por aulas virtuais, bem como as consequências dessas alterações para alunos e professores; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 642 2007 , que institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Atingidas pela Construção de Barragens e dá outras providências, ampliando a participação e contribuição dos diversos atores sociais envolvidos no tema para aperfeiçoamento do referido projeto; requerimentos do Deputado Weliton Prado (6) solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências requerendo os esforços necessários para que se estabeleça, entre os Estados Unidos da América e o Brasil, acordo de extradição em favor da brasileira Raquel Maria Rabelo e de sua família, às seguintes autoridades: (1) Exmo. Sr. Luiz Paulo Teles, Ministro da Justiça; (2) Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores (3) Exmo. Sr. Emanuel Fernandes, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, (4) Exmo. Sr. Eduardo Azeredo, Senador e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado; (5) Exmo. Sr. Juiz Brock Hornby; (6) Exmo. Sr. Antônio de Aguiar, Secretário-Geral do Itamaraty; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 02/06/2010, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito