Dossiê / Processo 2010-12RO-TPA - 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-12RO-TPA

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/05/2010 - 30/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater alterações na grade curricular da Faculdade Pitágoras, que preveem substituição de aulas presenciais por aulas virtuais, bem como as consequências dessas alterações para alunos e professores; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 642 2007 , que institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Atingidas pela Construção de Barragens e dá outras providências, ampliando a participação e contribuição dos diversos atores sociais envolvidos no tema para aperfeiçoamento do referido projeto; requerimentos do Deputado Weliton Prado (6) solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências requerendo os esforços necessários para que se estabeleça, entre os Estados Unidos da América e o Brasil, acordo de extradição em favor da brasileira Raquel Maria Rabelo e de sua família, às seguintes autoridades: (1) Exmo. Sr. Luiz Paulo Teles, Ministro da Justiça; (2) Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores (3) Exmo. Sr. Emanuel Fernandes, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, (4) Exmo. Sr. Eduardo Azeredo, Senador e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado; (5) Exmo. Sr. Juiz Brock Hornby; (6) Exmo. Sr. Antônio de Aguiar, Secretário-Geral do Itamaraty; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 02/06/2010, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados