Dossiê / Processo 2010-12RO-SEP - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-12RO-SEP

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/04/2010 - 05/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor da Polícia, encaminhado cópia de denúncias para conhecimento; do Sr. Mansueto Antônio Saraiva de Souza, cidadão do Município de Raul Soares, solicitando a criação de uma guarda municipal nos Municípios do Estado; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil - RQN 5492 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 5498 2010 -; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Desenvolvimento Social - RQN 5804 2010 -; do Cel. PM Cézar Romero Machado Santos - RQN 5486 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Alkmim e Mansueto Antônio Saraiva de Souza; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio em que solicitam que seja encaminhado à Delegada Maria Antônia Rocha, do 1º Distrito Policial da Seccional Sul, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre o andamento do inquérito policial contendo denúncias de suposta extorsão, sequestro, tortura e cárcere privado cometidos por Frederico Costa Flores de Carvalho contra Carlos Alberto Menezes de Calazans; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja encaminhada aos policiais civis que menciona, lotados na 5ª Delegacia do Departamento de Investigação Antidrogas, manifestação de aplauso pela atuação na operação que culminou com a prisão de uma quadrilha de traficantes de drogas que, segundo relatos, eram integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital - PCC -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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