Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-14RO-TCO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-14RO-TCO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/07/2013 – 13/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 10h12min, com o objetivo de debater e obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, informações sobre os prazos para a conclusão das obras de pavimentação do processo referente ao trecho que liga o Distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, ao Município de Itambé do Mato Dentro.

Estiveram presentes: José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; João Viana da Costa, procurador-chefe do DER/MG; Damon Lázaro de Sena, prefeito de Itabira.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater a programação e a situação organizacional dos servidores da Fundação TV Minas (RQC 7144 2013); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com a Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Segurança Pública para debater a política estadual de transporte e trânsito, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política (RQC 7142 2013); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública na praça da Igrejinha São Francisco de Assis para debater a mobilidade urbana na região da Lagoa da Pampulha (RQC 6919 2013); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 06/08/2013 e 16/07/2013, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências em prol da agilização do processo de licitação do projeto executivo rodoviário do trecho que ligará os Distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, ambos no Município de Itabira, constantes no Programa Caminhos de Minas (RQC 7145 2013).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

02/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação