Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 16h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam enviadas as licenças ambientais das barragens de Berizal, Congonhas, Vacaria e Jequitaí (RQC 10763 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre os recursos repassados para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - em 2015, 2016 e 2017, os projetos em que foram aplicados esses recursos, o saldo atual, onde se encontram, se em caixa ou no caixa único do Estado, e as barragens que foram feitas nos três últimos anos (RQC 10769 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada reunião com convidados para a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, Vitor Penido de Barros, Waldir Silva Salvador de Oliveira, José de Freitas Cordeiro, Celso Cota e os prefeitos integrantes da Amig pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789 2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem - (RQC 11069 2017).