Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à operadora Oi pedido de providências para melhorar o sinal de telefonia móvel e de internet no Município de Santa Helena de Minas (RQC 6538 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para manter o veto nos termos dados pelo prefeito Márcio Lacerda ao Projeto de Lei Municipal 1881 2016 (RQC 6539 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de providências para limpeza da Rodovia BR-040, nas proximidades do Município de Conselheiro Lafaiete, em cumprimento da Lei Municipal 5543 2013, conhecida como Lei da Dengue (RQC 6540 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – pedido de providências para manter em funcionamento a Agência Filatélica dos Correios, na Rua Oscar Vidal, em Juiz de Fora, por se tratar de uma agência histórica, com grande representatividade no município (RQC 6541 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de providências para a instalação de uma trincheira para acesso à comunidade de Três Barras e o aumento do número de cabines em funcionamento na praça de pedágio próxima ao trevo de Moeda (RQC 6542 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de providências para a implantação de acesso seguro ao Distrito de Buarque de Macedo e à Rodovia BR-040, na altura do Posto Tubarão, vindo da Avenida Contorno Norte, e de trincheira de acesso aos Bairros Paulo VI e Santa Matilde, em Congonhas (RQC 6543 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre os contratos vigentes referentes à fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia BR-040 (RQC 6544 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – pedido de informações sobre o procedimento para licenciamento ambiental do projeto de duplicação da Rodovia BR-040 entre o Km 0 e o Município de Juiz de Fora, especificando em qual estágio ele se encontra; caso ainda esteja em análise, quais as providências pendentes e qual é o prazo previsto para a sua conclusão (RQC 6545 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de informações sobre a existência e o teor de eventuais projetos, sob sua análise, de variante do traçado da Rodovia BR-040 no Município de Conselheiro Lafaiete, pelos setores leste e oeste, bem como no Município de Santos Dumont (RQC 6546 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a existência de projeto de construção de via marginal no Município de Conselheiro Lafaiete, no atual leito da Rodovia BR-040, ligando a Rua Congonhas ao Viaduto do Areal e, caso haja, qual o prazo previsto para início e término da obra (RQC 6547 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a existência de projeto de instalação de passarelas para pedestres no atual leito da Rodovia BR-040 nas localidades de Gagé, Vila Marques, Vila Cardoso e Santa Rosa e, caso haja, qual o prazo previsto para a conclusão das obras (RQC 6548 20116); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a existência de projeto de construção de retorno no atual leito da Rodovia BR-040 no Município de Conselheiro Lafaiete, na região da Barreira, ou de projeto que evite que os veículos oriundos dos bairros próximos necessitem atravessar esse leito e, caso haja, qual o prazo previsto para início e término da obra (RQC 6549 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a existência de projeto de obstrução do acesso entre Lagartixa, no Município de Conselheiro Lafaiete, e Vargem Grande, no Município de Cristiano Otoni, e, caso haja, quais os motivos para essa obstrução (RQC 6550 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a existência de projeto de instalação de iluminação no ponto conhecido como Túnel do Gagé, no Município de Conselheiro Lafaiete e, caso haja, qual o prazo previsto para início e término da obra (RQC 6551 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre o teor dos projetos, sob sua avaliação, de variante do traçado da Rodovia BR-040 no Município de Conselheiro Lafaiete pelos setores leste e oeste e qual o prazo previsto para início e término da construção de variante no Município de Santos Dumont (RQC 6552 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – Igtec – pedido de informações sobre a localização da Praça de Pedágio 8, na entrada do Vale do Bom Jesus, na Rodovia BR-040 (RQC 6553 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a destinação do Imposto Sobre Serviços – ISS – referente aos serviços prestados na Praça de Pedágio 8, na Rodovia BR-040, Km 487+341 (RQC 6554 2016); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que seja viabilizada a implantação de dispositivo de retorno ou acesso em desnível na Rodovia Fernão Dias, no Município de Igarapé (RQC 6673 2016) – com anexo.