Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes do Procon Estadual, da Federação Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais e do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis - Ipead -, que prestarão esclarecimentos sobre o impacto das 51 medidas do "Pacotão" do Governo Federal no cotidiano do consumidor.

Estiveram presentes: Oraldo Paiva, diretor e coordenador da Federação Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais; e Wanderley Ramalho, diretor adjunto do Ipead.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; pronunciamento do presidente da comissão; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se ouvirem representantes do Bemge e dos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a respeito das novas tabelas de cobrança de serviços praticadas pelos bancos; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembléia Informa.