Dossiê / Processo 1997-15RE-DGF - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-15RE-DGF

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/1997 - 17/04/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 120 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, representantes de entidades ligadas ao tema “Negros e Povos Indígenas” que avaliarão o “Programa Nacional de Direitos Humanos” nos referidos temas.

Estiveram presentes: Luciano Marcos Pereira da Silva, coordenador regional do Cimi; Marcos Antônio Cardoso, representante do Movimento Negro Unificado; Cacique Baiara Pataxó, representante dos povos indígenas; Aparecida Reis, representante da entidade Nzinja Coletivo de Mulheres Negras; Ilídio Inácio Alves, superintendente da Superintendência de Cooperativismo – Sudecoop –; e Odair Santos Júnior, diretor de Educação e Assistência Técnica da Sudecoop.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Hamilton Reis, secretário-geral da Comissão Pastoral de Defesa dos Direitos Humanos, indicando representantes para para participar das reuniões dos dias 10/04/1997, 17/04/1997 e 23/04/1997 realizadas por esta comissão; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando o apoio desta comissão a moção apresentada pelos representantes das entidades presentes a esta audiência pública, na qual protestam contra termos racistas das matérias do articulista Walter Navarro do jornal O Tempo (com anexos); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para as reuniões do dias 10/04/1997, 17/04/1997 e 23/04/1997; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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