Dossiê / Processo 2002-17RESP-APU - 17ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-17RESP-APU

Título

17ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/02/2002 – 06/03/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 05/03/2002, às 9 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o PLC 48 2001 , que dispõe sobre o sistema estadual de previdência social e da assistência dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; José Fernandes Filho, desembargador presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais de Minas Gerais; Marcial Vieira de Souza, diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Luciano Ferraz, assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; João Diniz Pinto Júnior, presidente do Ipsemg; Doorgal Gustavo Borges de Andrada, juiz-presidente da Amagis; José Prata Araújo, assessor de Previdência da Frente Contra a Destruição do Serviço Público de Minas Gerais; Lincoln Alves Miranda, representante dos servidores públicos do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais; Marcelo José Resende dos Santos, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais; e Maria das Graças Amaral, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Eduardo Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências da Gerência Geral de Apoio às Comissões, solicitando designação de pessoas às gerências da Casa para acompanhar a comissão em audiência pública.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 04/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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