Documentos relativos à 129ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Aluísio Neves da Silva, juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da comarca de Conselheiro Lafaiete, encaminhando resposta ao pedido do preso Ronaldo Antônio da Silva; da Sra. Maria do Carmo Lara Perpétuo, presidente do PT/MG, solicitando providências sobre o crime imputado ao falecido Manoel Florêncio da Silva Filho, ocorrido na Cadeia Pública de Uberaba; da Sra. Neila Batista, vereadora de Belo Horizonte, encaminhando cartão desejando aos membros desta comissão um feliz Natal e um próspero Ano Novo; da Comissão da Coordenação Municipal de Direitos Humanos, encaminhando convite para o seminário Direitos Humanos em Belo Horizonte - 54 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Sr. Raul Guilherme Tavares, gerente regional de Assistência Social do Conselho Regional de Assistência Social – Cras –, encaminhando convite da Reunião de Encerramentos dos Trabalhos do ano 2002; e do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG –, encaminhando convite para a confraternização dos 3 Anos de Perspectiva - Referência de Futuro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. José Aluísio Neves da Silva, Neila Batista, Raul Guilherme Tavares, da Comissão da Coordenação Municipal de Direitos Humanos e do governo do Estado (por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos e do Sebrae); lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; relatórios semestrais desta comissão.