Dossiê / Processo 2002-129RO-DHU - 129ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-129RO-DHU

Título

129ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/12/2002 – 19/12/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas
Iconográfico, 3 itens

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 129ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Aluísio Neves da Silva, juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da comarca de Conselheiro Lafaiete, encaminhando resposta ao pedido do preso Ronaldo Antônio da Silva; da Sra. Maria do Carmo Lara Perpétuo, presidente do PT/MG, solicitando providências sobre o crime imputado ao falecido Manoel Florêncio da Silva Filho, ocorrido na Cadeia Pública de Uberaba; da Sra. Neila Batista, vereadora de Belo Horizonte, encaminhando cartão desejando aos membros desta comissão um feliz Natal e um próspero Ano Novo; da Comissão da Coordenação Municipal de Direitos Humanos, encaminhando convite para o seminário Direitos Humanos em Belo Horizonte - 54 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Sr. Raul Guilherme Tavares, gerente regional de Assistência Social do Conselho Regional de Assistência Social – Cras –, encaminhando convite da Reunião de Encerramentos dos Trabalhos do ano 2002; e do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG –, encaminhando convite para a confraternização dos 3 Anos de Perspectiva - Referência de Futuro.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. José Aluísio Neves da Silva, Neila Batista, Raul Guilherme Tavares, da Comissão da Coordenação Municipal de Direitos Humanos e do governo do Estado (por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos e do Sebrae); lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; relatórios semestrais desta comissão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 27/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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