Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 29/10/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais em resposta aos RQN 1341 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1343 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1347 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1350 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1353 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1356 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1357 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1364 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1367 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1370 2015 (Of. 1773 2015 SGM), RQN 1373 2015 (Of. 1773 2015 SGM) e RQN 1374 2015 (Of. 1773 2015 SGM); de Hércules Macedo, chefe de gabinete de Educação (12): (I) em resposta ao RQN 1341 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1343 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1347 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1350 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1353 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1356 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 1357 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 1364 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 1367 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 1370 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 1373 2015 (Of. 1773 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 1374 2015 (Of. 1773 2015 SGM); de Júlio Delgado, deputado federal, em resposta ao RQN 2497 2015 (Of. 3039 2015 SGM); de Odelmo Leão, deputado federal, acusando o recebimento de ofício que encaminha cópia do RQN 2497 2015 (Of. 3039 2015 SGM); de Carina Reyder, chefe de gabinete da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos RQN 2495 2015 (Of. 3054 2015 SGM) e RQN 2496 2015 (Of. 3054 2015 SGM); de Marília Campos e Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta Casa, respectivamente, convidando os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para participarem de audiências públicas para debater o PL 2937 2015 que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio dos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico, a ser realizada no dia 29/10/2015 às 17 horas, e no âmbito do eixo Educação e Cultura, a ser realizada em 05/11/2015, às 17 horas, ambas no auditório desta casa.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Janine Maria Nogueira, advogada; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Marco Antônio Batista da Silva, professor da Escola Estadual Helena Guerra. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Janine Maria Nogueira, Mário de Assis e Marco Antônio Batista da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam ouvidos na 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Janine Maria Nogueira, advogada, Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais, e Marco Antônio Batista da Silva, professor da Escola Estadual Helena Guerra (RQC 4045 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Antônio Carlos Arantes, Bonifácio Mourão e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a emissão, pela Seplag, de laudos periciais pela inaptidão de candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Educação, realizado em 2011, para o cargo de professor, tendo em vista que entre eles há servidores designados que trabalham no Estado – proposição recebida e não apreciada (RQC 4046 2015).