Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 09h33min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar e Vanderlei Jangrossi solicitando: à Federaminas para que seja estudada a possibilidade de formar parceria com o Município de Passa Quatro visando à reforma da sede atual da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Passa Quatro; ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep - informações quanto ao andamento do tombamento do túnel da Mantiqueira, integrante do Circuito "Terras altas da Mantiqueira" e Circuito Turístico "Estrada Real"; à Gerência Regional do Patrimônio da União informações quanto à real situação dos imóveis pertencentes à ex-Rede Ferroviária Federal localizados no Município de Passa Quatro; à Secretaria de Estado de Turismo de inclusão no calendário oficial de eventos turísticos de Minas Gerais a visitação ao Museu Brasil Nota 10; ao Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro a realização de audiência pública visando à elaboração de metas para o orçamento participativo em todas as áreas de desenvolvimento do Município; à Secretaria de Estado de Cultura e ao IEPHA informações quanto ao tombamento de imóveis e liberação de recursos de ICMS do patrimônio histórico em favor dos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu; ao Governador do Estado que autorize melhorias dentro do Programa ProAero de São Lourenço; ao Instituto Estrada Real o exame da viabilidade de repasses para a área da saúde no Município direcionados à Santa Casa; ao Sebrae e ao Senac - Regional Minas Gerais - indicação do Município de Passa Quatro para a capacitação de pessoas na área de hotelaria e turismo e informações para a celebração de convênios com o Município; ao Presidente do BDMG providências para conceder especial atenção aos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu, tendo em vista que ambos integram os Circuitos Turísticos "Terras Altas Mantiqueira" e "Estrada Real"; ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social providências para incluir o Município de Passa Quatro em programas sociais (notadamente da terceira idade) em virtude de questionamento da Vereadora Flávia Pessoa Oliveira; ao Prefeito Municipal de Passa Quatro providências para melhoria das estradas vicinais do Município com vistas a garantir o escoamento de produtos e acessos aos moradores da zona rural; ao Ministro dos Esportes e ao Secretário de Esportes do Estado providências para que os Municípios de Passa Quatro e Itanhandu façam parte do rol das cidades mineiras que recepcionarão turistas durante a Copa de 2014; à Superintendência do DNIT em Belo Horizonte e ao DER-MG providências para a construção de acostamento nas Rodovias MG-158 e BR-354, à Secretaria de Estado de Turismo providências para a liberação de verbas para a reforma do Parque de Exposições do Município de Passa Quatro; o requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Eros Biondini solicitando que seja feita manifestação de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador de Estado de São Paulo, à Secretaria de Turismo e ao Presidente do Convention Bureau de Minas Gerais pela inauguração da "Casa de Minas", em São Paulo. Inclui ainda: requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando apoio ao governo de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Turismo para a execução dos projetos turísticos da região metropolitanas "BH espera por você" e "Eu amo BH radicalmente", realizados pelo Convention Bureau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião