Dossiê / Processo 2009-18RO-TCC - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-18RO-TCC

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/09/2009 - 28/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 59 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 09h33min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar e Vanderlei Jangrossi solicitando: à Federaminas para que seja estudada a possibilidade de formar parceria com o Município de Passa Quatro visando à reforma da sede atual da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Passa Quatro; ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep - informações quanto ao andamento do tombamento do túnel da Mantiqueira, integrante do Circuito "Terras altas da Mantiqueira" e Circuito Turístico "Estrada Real"; à Gerência Regional do Patrimônio da União informações quanto à real situação dos imóveis pertencentes à ex-Rede Ferroviária Federal localizados no Município de Passa Quatro; à Secretaria de Estado de Turismo de inclusão no calendário oficial de eventos turísticos de Minas Gerais a visitação ao Museu Brasil Nota 10; ao Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro a realização de audiência pública visando à elaboração de metas para o orçamento participativo em todas as áreas de desenvolvimento do Município; à Secretaria de Estado de Cultura e ao IEPHA informações quanto ao tombamento de imóveis e liberação de recursos de ICMS do patrimônio histórico em favor dos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu; ao Governador do Estado que autorize melhorias dentro do Programa ProAero de São Lourenço; ao Instituto Estrada Real o exame da viabilidade de repasses para a área da saúde no Município direcionados à Santa Casa; ao Sebrae e ao Senac - Regional Minas Gerais - indicação do Município de Passa Quatro para a capacitação de pessoas na área de hotelaria e turismo e informações para a celebração de convênios com o Município; ao Presidente do BDMG providências para conceder especial atenção aos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu, tendo em vista que ambos integram os Circuitos Turísticos "Terras Altas Mantiqueira" e "Estrada Real"; ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social providências para incluir o Município de Passa Quatro em programas sociais (notadamente da terceira idade) em virtude de questionamento da Vereadora Flávia Pessoa Oliveira; ao Prefeito Municipal de Passa Quatro providências para melhoria das estradas vicinais do Município com vistas a garantir o escoamento de produtos e acessos aos moradores da zona rural; ao Ministro dos Esportes e ao Secretário de Esportes do Estado providências para que os Municípios de Passa Quatro e Itanhandu façam parte do rol das cidades mineiras que recepcionarão turistas durante a Copa de 2014; à Superintendência do DNIT em Belo Horizonte e ao DER-MG providências para a construção de acostamento nas Rodovias MG-158 e BR-354, à Secretaria de Estado de Turismo providências para a liberação de verbas para a reforma do Parque de Exposições do Município de Passa Quatro; o requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Eros Biondini solicitando que seja feita manifestação de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador de Estado de São Paulo, à Secretaria de Turismo e ao Presidente do Convention Bureau de Minas Gerais pela inauguração da "Casa de Minas", em São Paulo. Inclui ainda: requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando apoio ao governo de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Turismo para a execução dos projetos turísticos da região metropolitanas "BH espera por você" e "Eu amo BH radicalmente", realizados pelo Convention Bureau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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