Dossiê / Processo 2009-18RO-SAU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-18RO-SAU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/2009 - 26/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 09h41min, com o objetivo de debater apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: denúncia da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte - CVI/BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte denúncia recebida por esta Comissão, enviada pela Presidente do CVI/BH; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -, sugerindo que seja constituída comissão de trabalho para participar da elaboração do projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária maior rigor na fiscalização nas empresas que não querem dispensar funcionários com suspeita de terem contraído a gripe suína (Influenza A - H1N1); o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para debater o PL 3035 2009 , que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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