Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 14h30min, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, com o objetivo debater em audiência pública a situação dos contratados da Fhemig. Estiveram presentes: o Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo, Vice-Presidente da Câmara Técnica de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -; a Sra. Ana Flávia Martins de Almeida Pereira, Diretora da Câmara Técnica de Gestão de Pessoas da Fhemig; o Sr. Renato Almeida de Barros, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Minas Gerais - Sindsaúde -; o Sr. Carlos Augusto dos Passos Martins, representante da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública em Montes Claros para debater a divulgação, pela Prefeitura Municipal e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros, da nova lei em vigor desde 01/07/2009, que regulamenta a profissão do empreendedor individual; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião e o resultado da reunião de 02/09/2009, não realizada