Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a implementação e regulamentação do serviços de motoboy e mototaxista no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Mara Miranda de Abreu, Chefe de Gabinete Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, justificando a ausência do Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral, na audiência pública municipal em Aiuruoca e encaminhando o resumo do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros - ProPass Brasil -; do Sr. José Aparecido Ribeiro, Especialista em Trânsito e Assuntos Urbanos, enviando sugestões de melhorias do trânsito na Região Metropolitana de Belo Horizonte; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - RQN 4447 2009 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais - RQN 4447 2009 e RQN 3763 2009 . Estiveram presentes: Dilson de Almeida Souza, Assessor do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -; Lindberg Ribeiro Garcia, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Edson Amorim de Paula e João Flávio de Resende, Diretor de Ação Regional e Operação e Assessor da Presidência da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTRANS -, respectivamente; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran/MG -; Mauro Lúcio de Assis, Vice-Presidente da Associação de Motociclistas Trabalhadores de Minas Gerais - Amot -; Rogério dos Santos Lara, Presidente do Sindicato dos Motociclistas do Estado de Minas Gerais; Donisete Antônio Oliveira, Presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de Kátia Mara Miranda de Abreu e José Aparecido Ribeiro; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes, em lista anexa, para reunião; os convites encaminhados