Dossiê / Processo 2009-18RO-SEP - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-18RO-SEP

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/02/2009 - 11/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor de Polícia, encaminhando cópia de denúncias recebidas pela instituição; do Sr. Cézar Romero Machado Santos, Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 3397 2009 -; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - RQN 3697 2009 -; do Sr. Paulo César Duarte, Diretor do Conselho de Segurança Pública de Diamantina, solicitando intercessão da ALMG para a obtenção de verba que possibilite a reforma da cadeia pública do referido Município; do Sr. Murilo Andrade de Oliveira, Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social - RQN 4028 2009 -; do Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Administração Prisional - RQN 3916 2009 -; do Sr. Antônio Marco Pereira, Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Sindipol/MG -, encaminhando ofício do Sr. Marcelo Armstrong da Silva, Diretor da Subsede do referido sindicato, no Município de Juiz de Fora, solicitando a solução de problemas relativos à Polícia Civil no referido Município; da Sra. Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, informando sobre a instauração de procedimento preliminar de apuração administrativa contra Carlos Henrique Naciff Ferreira, gestor da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, de Governador Valadares, e do Sr. Maurício Campos Jr., Secretário de Estado de Defesa Social - RQN 3987 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Duarte, Antônio Marcos Pereira e Luciana Nobre de Moura; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara em que solicita que seja encaminhado ao Desembargador Joaquim Alves de Andrade pedido de providências para implantar uma Apac em Igarapé e solicitando ainda a realização de audiência pública no referido Município, para tratar de assunto referente à instalação da Apac; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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