Dossiê / Processo 1999-19RO-DCO - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-19RO-DCO

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/08/1999 – 20/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 176 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 10/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a venda clandestina de gás de cozinha e as denúncias da ação de falsificadores.

Estiveram presentes: Gilmar de Souza Coelho, chefe de Serviços do Ipem; Antônio Mário Pinheiro de Azevedo e Raimundo Alves de Rezende, ambos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro; Maria Mônica de Oliveira Castro, assessora, do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais – MDC; Stael Christian Riani, inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em Minas Gerais; José Eustáquio de Castro, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – Sitramico; e João Carlos Fadlallah, presidente do Sindicato Transportador e Revendedor de GLP do Estado de Minas Gerais – Sirtgás.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Antônio Andrade solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre os sistemas de informatização utilizados pelas empresas prestadoras de serviços públicos, por instituições financeiras e pelo comércio, o chamado bug do milênio, com a participação dos re sentantes que menciona; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada cópia das notas taquigráficas desta reunião ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para avaliação de medidas judiciais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ao secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do Estado pedido de informações acerca dos entendimentos dessa secretaria com a Agência Nacional do Petróleo; requerimento da deputada Elaine Matozinhos solicitando que seja pedida à Agência Nacional de Petróleo e às bases distribuidoras do GLP uma relação dos revendedores de gás de cozinha no Estado; requerimento do deputado João Paulo solicitando audiência pública com a participação de representantes que menciona, para discutir o aumento abusivo de combustíveis; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 26/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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