Dossiê / Processo 2015-19RO-DPD - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-19RO-DPD

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/08/2015 - 25/08/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 15h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Liliane Arouca do Carmo e Carlos Henrique Ferreira Gonçalves. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Liliane Arouca do Carmo e Carlos Henrique Ferreira Gonçalves.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Arnaldo Siva, Tito Torres e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à presidenta da República pedido de providências solicitando que se avalie a possibilidade de rever as regras de financiamento do transporte escolar, de forma a contemplar os alunos de escolas sem fins lucrativos que ofereçam educação especial, tendo em vista as dificuldades inerentes à sua condição (RQC 3116 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Arnaldo Siva, Tito Torres e Elismar Prado solicitando que sejam ouvidos os cidadãos Liliane Arouca do Carmo e o Carlos Henrique Ferreira Gonçalves, presentes na 19ª Reunião Ordinária (RQC 3117 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/08/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/10/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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