Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carolina Mendonça de Siqueira Carvalho, promotora de Justiça, em resposta ao RQC 2079 2015 (Of. 1307 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Parque Fernão Dias, localizado nos Municípios de Contagem e Betim (RQC 3444 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a Comissão de Minas e Energia para debater, no Município de Patrocínio, a implantação do projeto de exploração de minério pela Vale do Rio Doce (RQC 3446 2015); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja debatida, em audiência pública com a participação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema -, o projeto de lei a ser proposto em decorrência da força tarefa instituída com a finalidade de diagnosticar, analisar e propor alterações relativas à política ambiental em Minas Gerais (RQC 3447 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhada à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a previsão de investimentos para o Município de Brumadinho até 2018 (RQC 3448 2015); requerimento não recebido do deputado Fred Costa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir medidas de prevenção e combate a incêndios em Minas Gerais e (II) que sejam convidadas as autoridades relacionadas em anexo (RQC 3449 2015); comunicação de matéria conclusiva.