Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, possíveis irregularidades na instalação do depósito de lixo no Município de Juatuba. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Shelley de Souza Carneiro, secretário-adjunto de Meio Ambiente - RQN 878 2003 . Estiveram presentes: Derci Alves Ribeiro Filho, prefeito de Florestal; Breno Caleiro Palme, diretor da Onyx-SGR; Márcia Romanelli, gerente da Divisão de Indústrias Químicas da Feam; Valdir Francisco Moreira, presidente da Associação União Boa Esperança - Aube; Delson Henrique da Cruz Costa e Otto Faleiro Barroso, respectivamente presidente da Câmara Municipal e vereador de Juatuba. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Distrito de Engenheiro Dolabela (Município de Bocaiúva), a situação da barragem que fornece água aos assentados do Incvra; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião com os convidados que menciona para discutir o PL 12 2003 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao local de instalação da usina de reciclagem de resíduos industriais, em Juatuba, para conhecer as condições ambientais do empreendimento e que sejam convidados representantes da Secretaria Estadual e do Ministério do Meio Ambiente; requerimento do deputado Elmiro Nascimento solicitando reunião com representantes da cidade de Juatuba para debater a instalação da usina de reciclagem de lixo a ser instalada nesse Município, com emenda do Deputado Rogério Correia, sugerindo convidar representantes da Secretaria Estadual e do Ministério do Meio Ambiente, o prefeito de Juatuba e diretores da empresa envolvida; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; minuta da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados