Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater as condições de trabalho na Empresa Celulose Nipo-Brasileira – Cenibra –, tendo em vista denúncias de irregularidades apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração Vegetal, Carvoejamento, Reflorestamento e Similares do Estado de Minas Gerais – Sindex-MG – (RQC 3650 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando a realização de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o Programa de Fomento à Produção de Etanol e Alimentos para Pequenas e Médias Propriedades, tendo em vista a oportunidade de autonomia energética com sustentabilidade ambiental e social (RQC 3651 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a proposta de acordo coletivo de trabalho resultante das negociações entre a direção da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro-MG – (RQC 3652 2015); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Paulo Lamac solicitando a realização de audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Educação, Ciência e Tecnologia para debater propostas que garantam o funcionamento regular do Colégio Angélica, em Coronel Fabriciano, assegurando vagas para todos os alunos e postos de trabalho (RQC 3653 2015); comunicação de matéria conclusiva.