Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 9 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 3079 2015), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega do diploma referente à manifestação de aplauso ao policial legislativo Valdir Israel da Silva, pelos 36 anos de relevantes serviços prestados nesta Casa Legislativa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paulo Alkmin, ouvidor de polícia do Estado de Minas Gerais, encaminhando – prints – retirados das redes sociais contendo a publicação da Nota de Repúdio da Associação dos Praças do Nordeste Mineiro – APNM (contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexos; de Leonardo Duque Barbabela, promotor de justiça, em resposta ao RQN 1120 2015 (Of. 1560 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 204 2015 (Of. 243 2015 SGM).

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Patrícia Bucker, policial legislativo; Maria do Rosário Rodrigues Silva, esposa do policial legislativo Valdir Israel da Silva; Antônia Vieira Campos, tia do policial legislativo Valdir Israel da Silva; Cláudia Marques, amiga do policial legislativo Valdir Israel da Silva; Ricardo Bittencourt Sardenberg, diretor de Polícia Legislativa; Salazar Rodrigues Júnior, gerente-geral de Polícia Legislativa; Valdir Israel da Silva, policial legislativo; Dawson Rossi Matos, policial legislativo; Alcielito Carvalho, policial legislativo; Venâncio Rodrigues Silva, filho do policial legislativo Valdir Israel da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema; correspondência de: Paulo Alkmin; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater sobre o Requerimento 10 2015, de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga, o qual solicita a realização de debate sobre o Projeto de Lei 1775 2015, que – dispõe sobre o Registro Civil Nacional e dá outras providências –, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 3181 2015); comunicação de matéria conclusiva.