Dossiê / Processo 2017-21RO-DPD - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-21RO-DPD

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/09/2017 – 03/10/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 6894 2017 (Of. 627 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência de convidados destinada a debater o novo modelo tecnológico utilizado para a produção do teclado inteligente multifuncional disponibilizado a pessoas com deficiência, bem como para a apresentação funcional do produto por Gleison Fernandes de Faria, analista de sistemas (RQC 9930 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a regularização no repasse de recursos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Belo Horizonte, referentes aos convênios Casa Lar 164/2013 e Equipar 1041/2013, firmados com o governo do Estado por meio dessa Secretaria (RQC 10050 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Fundação Dom Bosco, em Belo Horizonte, para conhecer sua estrutura e os serviços prestados à pessoa com deficiência (RQC 10073 2017); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência representada na II Parada da Educação Municipal para Conscientização da Luta da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 27/09/2017, às 19 horas, no Centro de Eventos Yara Lins, no Município de Frutal (RQC 10074 2017) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/10/2017

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/08/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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