Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-21RO-SEP - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-21RO-SEP

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2003 - 04/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 28/10/2003, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Antinoro, Coordenador-Geral do Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito - RQN 667 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando a realização de visita, nos dias 29 e 30/10/2003, ao Ceresp de Juiz de Fora, para verificação de possíveis irregularidades, bem como a realização de visita às obras da penitenciária de Linhares; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja ouvido o Ouvidor de Polícia sobre declarações prestadas por ele quando da morte do soldado PM Rodnei; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando realização de reunião com a finalidade de apurar as denúncias de exploração florestal em área de preservação ambiental sem a devida autorização, no Município de Mantena, convidando, para prestarem esclarecimentos, o Srgt. PM Weverton Júnior Silva, o Cb. PM Kléber da Silva Bragança e Marcos Cézar Ferreira, Fiscal do IEF desse Município; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Zé Maia e Alberto Bejani, solicitando a realização de um debate público para discutir o aumento da violência na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em face dos 37 homicídios registrados no último final de semana; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta complementar da ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

16/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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