Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 23/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes; do Sr. Elísio Baraçal Moura; do Sr. Gilberto Ciro Ferreira, do Grupo Docasnave. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elísio Baraçal Moura e Gilberto Ciro Ferreira; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Revitalização das Ferrovias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Transportes e Obras Públicas no sentido de recuperar a Rodovia MG-190; requerimento do Deputado Leonardo Moreira solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para se discutir em audiência pública a volta do Trem Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião