Dossiê / Processo 2011-22RO-PPO - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-22RO-PPO

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2011 – 06/10/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cristina Antunes de Deus e Silva, escrevente autorizada do Cartório de Registro de Imóveis de Betim - RQS 2011 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça - RQN 608 2011 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 1103 2011 ; do Sr. José Pedro de Amengol Filho, diretor regional dos Correios - RQN 1159 2011 ; e do Sr. Frank Deschamp Lamas, presidente da Copanor - RQN 610 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja convidado representante da Comunidade Quilombola Brejo de Crioulos para expor assunto referente à sua comunidade (RQC 2058 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Sra. Gleisei Helena Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil, e ao Sr. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, pedido de providências para encaminharem junto à presidente da República a assinatura do decreto presidencial confirmando o reconhecimento do território quilombola já declarado pela Portaria do Incra nº 737/2010, nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, em Mina Gerais (RQC 2057 2011); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Bosco, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, as ações de cooperação entre o Estado e municípios que visem à formação inicial e ao desenvolvimento de programas de capacitação voltados aos professores de creches e pré-escolas das redes municipais, inclusive das instituições conveniadas com municípios (RQC 2056 2011); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Bosco, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, o alcance da Lei 16683 2007 (RQC 2055 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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