Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cristina Antunes de Deus e Silva, escrevente autorizada do Cartório de Registro de Imóveis de Betim - RQS 2011 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça - RQN 608 2011 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 1103 2011 ; do Sr. José Pedro de Amengol Filho, diretor regional dos Correios - RQN 1159 2011 ; e do Sr. Frank Deschamp Lamas, presidente da Copanor - RQN 610 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja convidado representante da Comunidade Quilombola Brejo de Crioulos para expor assunto referente à sua comunidade (RQC 2058 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Sra. Gleisei Helena Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil, e ao Sr. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, pedido de providências para encaminharem junto à presidente da República a assinatura do decreto presidencial confirmando o reconhecimento do território quilombola já declarado pela Portaria do Incra nº 737/2010, nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, em Mina Gerais (RQC 2057 2011); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Bosco, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, as ações de cooperação entre o Estado e municípios que visem à formação inicial e ao desenvolvimento de programas de capacitação voltados aos professores de creches e pré-escolas das redes municipais, inclusive das instituições conveniadas com municípios (RQC 2056 2011); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Bosco, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, o alcance da Lei 16683 2007 (RQC 2055 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.