Dossiê / Processo 2011-22RO-PAA - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-22RO-PAA

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/10/2011 – 23/11/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, o PL 1702 2011 , de autoria do Deputado Antônio Carlos Arantes, que altera a Lei 14181 2002 , que dispõe sobre o queijo minas artesanal; debater a aplicação da Lei 19583 2011 , que dispõe sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e de ovelha e seus derivados, pelo IMA, e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa -, no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Délio Malheiros, deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vice-presidente da Comissão de Administração Pública, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Ana Helena Machado Junqueira Cunha, coordenadora de Apoio às Organizações Familiares Rurais da Subsecretaria de Estado de Agricultura Familiar; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Ennia Rafael de Oliveira Guedes, assessora jurídica da Faemg; Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do IMA; Thales Fernandes, diretor técnico do IMA; Marco Tulio Borgatti, gerente técnico da Ocemg; Onivaldo Ramos Leão, diretor financeiro e coordenador de Setor de Leite; Mariana Ines Martins Brancaglion, fiscal agropecuário do IMA; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio e Agroindústria Familiar; Paulo Henrique de Matos Almeida, gerente de projetos da Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas; Leôncio Jânio Silva Diamante, médico veterinário da ONG Sertão Brás; João Carlos Leite, presidente do Sicoob-Saromcred de São Roque de Minas; Luiz Vicente Callichio, Ex-deputado Estadual; Virgílio Guimarães, ex-deputado federal; Lauro Botelho, técnico em laticínios; Mario Augusto Passos de Paula, gerente sênior da Bela Vista Produtos Enzimáticos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Délio Malheiros; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando que seja enviado ofício à presidenta da República solicitando urgência na elaboração de propostas de alteração e modernização da legislação federal de controle sanitário de produtos de origem animal, dedicada especial atenção à produção Agroindustrial Rural de Pequeno Porte e ao Queijo Minas Artesanal (RQC 2364 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião e o resultado e a ordem do dia das reuniões de 09/11/2011 e 26/10/2011, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados