Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir com o Ministro os repasses de recursos federais para o Estado (RQC 2027 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião para, em audiência pública, conhecer os trabalhos e propostas da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae -, no que diz respeito ao saneamento e seus impactos para a saúde (RQC 2028 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para discutir, em audiência pública, aspectos relativos ao uso de agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde (RQC 2029 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião para discutir com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, em audiência pública, a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as Instituições de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 2030 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para acompanhar e monitorar a política de segurança alimentar e nutricional no Estado (RQC 2031 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando reunião no Município de Diamantina para debater, em audiência pública, a implantação do curso de Medicina na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (RQC 2033 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira e Doutor Wilson Batista solicitando visita à SES para discutir questões de saúde de Minas Gerais de interesse do governo e da Comissão de Saúde (RQC 2068 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 21/09/2011, não realizada.