Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Renato Vieira de Souza, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, encaminhando cópia da portaria de inquérito policial militar da Corregedoria dessa corporação que tem por finalidade apurar os fatos noticiados sobre a atuação de policiais militares, integrantes de equipe de inteligência, em atividades de sindicalistas em Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Renato Vieira de Souza; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada e entregue durante reunião desta Comissão manifestação de aplauso aos policiais lotados no 36º BPM/Vespasiano, que atuaram na apreensão de 150 kg de pasta base de cocaína, 1 kg de crack e 1 balança de precisão, além de vários cheques, joias e veículos no Bairro Visão, no Município de Lagoa Santa (RQC 4295 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Polícia Civil pedido de informações sobre a existência de inquéritos policiais que investigam a possível prática de infanticídio indígena entre os Maxacalis no Estado (RQC 4297 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Governador Valadares pedido de informações sobre o inquérito existente nessa comarca relativo a denúncias de infanticídio indígena entre os membros da tribo Maxacali (RQC 4296 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Rômulo Viegas solicitando audiência pública para debater os efeitos das medidas adotadas para o combate ao crime conhecido como "saidinha de banco" em Minas Gerais (RQC 4298 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a atuação do Corpo de Bombeiros no combate aos inúmeros incêndios que estão ocorrendo no Estado, bem como a destinação da Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio - taxa de incêndio) (RQC 4294 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.