Dossiê / Processo 2016-23RE-APU - 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-23RE-APU

Título

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/02/2016 - 07/07/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 18h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Magalhães solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 2728 2015 , que dispõe sobre a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais de saúde no âmbito do Estado (RQC 6669 2016); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a situação de engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos servidores do Estado que reivindicam valorização profissional e salarial (RQC 6670 2016) - com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a possibilidade da realização de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público, o governo do Estado e representantes dos servidores da área de segurança pública para que haja acréscimo de juros e correção pelo IPCA nos pagamentos de férias-prêmio, ajuda de custo, prêmio por produtividade e diferença de promoção (RQC 6671 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências para a convocação dos excedentes do Curso de Habilitação de Oficiais de 2016 (RQC 6672 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências para a apuração de denúncias de possíveis atos de abuso de poder e assédio moral praticados pelo diretor-geral do presídio de Manhumirim contra os agentes penitenciários lotados na unidade (RQC 6729 2016) - com anexos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/07/2016.

Área de notas

Nota

No momento da descrição, verificou-se que a reunião foi publicada no site da ALMG com a numeração errada (22ª RE)

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/08/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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