Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vítor Valverde, secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (2): (I) em resposta ao RQN 4443 2016 (Of. 907 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 875 2015 (Of. 1326 2015 SGM); de Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; de Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes – Caodca –, em resposta ao RQN 4774 2016 (Of. 1376 2016 SGM); de Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto jurídico, em resposta ao RQN 4320 2016 (Of. 885 2016 SGM); de Jorge Luiz Macedo Bastos, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, em resposta ao RQN 742 2015 (Of. 1231 2015 SGM); de Marco Aurélio Cândido Rocha, vereador Municipal de Caeté, solicitando desta Casa e dos demais órgãos responsáveis providências para aumentar a segurança na linha de ônibus 4810, que atende os Municípios de Belo Horizonte e Caeté.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações ao Subten. PM Robson Marinho da Silva pelos 30 anos de dedicação e efetivo serviço na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e ao chefe do Centro Integrado de Comunicações Operacionais – Cicop – (RQC 6841 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência de convidados para entrega de voto de congratulações com o Subten. PM Robson Marinho da Silva, pelos 30 anos de dedicação e efetivo serviço na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – (RQC 6842 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhada manifestação de aplausos à judoca Rafaela Silva pela conquista da primeira medalha de ouro para o Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente da República e ao presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (RQC 6843 2016); comunicação de matéria conclusiva.