Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcy Picanço de Figueiredo, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, em resposta ao RQN 1849 2015 (Of. 2337 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (7): (I) em resposta ao RQN 287 2015 (Of. 764 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 388 2015 (Of. 560 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 389 2015 (Of. 1439 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 527 2015 (Of. 722 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 529 2015 (Of. 792 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1572 2015 (Of. 2098 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 1572 2015 (Of. 2098 2015 SGM); de Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado, em resposta ao RQN 913 2015 (Of. 1261 2015 SGM); de Edson Douglas Veras, chefe interino da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro da Integração Nacional, em resposta ao RQN 2353 2015 (Of. 2873 2015 SGM); de Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, em resposta ao RQN 5178 2013 (Of. 1811 2013 SGM); de Rodrigo Caldeira Grava Brazil, promotor de justiça da Comarca de Frutal, em resposta ao RQN 9164 2014 (Of. 3517 2014 SGM).

Inclui: resultado da reunião; ata.