Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/10/2015, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 3444 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do Parque Fernão Dias, localizado nos Municípios de Contagem e Betim.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marco Túlio Simões Coelho, superintendente do Ibama, em resposta ao RQN 1018 2015 (Of. 1378 2015 SGM); de Carlos André Mariano Bittencourt, procurador-geral de Justiça, em resposta ao RQN 1958 2015 (Of. 2404 2015 SGM); de Antônio Carlos Xavier da Gama, secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, em resposta ao RQO 1846 2015 (Of. 1638 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cleide Izabel Pedrosa de Melo, arquiteta da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão de Betim; Nalton Sebastião Moreira da Cruz, secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Magela da Costa, secretário-adjunto de Meio Ambiente de Contagem; Luciano Flório da Silveira, secretário Municipal de Meio Ambiente de Betim; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; João Maciel Duarte, assessor de gabinete da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; Rodrigo Lemos, geógrafo da UFMG; Maurício Cassim, do Projeto Manuelzão; Irineu Inácio da Silva, vereador do Município de Contagem; Marius Fernando Cunha, gestor III da Prefeitura Municipal de Contagem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Geraldo Magela da Costa, Luciano Flório da Silveira, Henri Dubois Collet, João Maciel Duarte, Rodrigo Lemos, Maurício Cassim, Irineu Inácio da Silva, Marius Fernando Cunha.

Inclui: resultado da reunião; ata.