Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2845 2012 , RQN 2924 2012 e RQN 2437 2012 ; da Sra. Eneida da Costa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, informando a adesão desse Sindicato à campanha Assine+Saúde; do Sr. Raphael Guimarães Andrade, secretário municipal de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte, informando que a Secretaria Municipal de Saúde – SMSA -, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, está trabalhando para a coleta de assinaturas da campanha Assine+Saúde; do Sr. Doutor Hércules, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, encaminhando convite para a Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em prol do projeto de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% de sua receita bruta em saúde pública, a ser realizada em 30/11/2012, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Eneida da Costa, dos Srs. Raphael Guimarães Andrade e Doutor Hércules; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde (RQC 4966 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 19/09/2012, 12/09/2012 e 05/09/2012, não realizadas.