Dossiê / Processo 2012-24RO-SAU - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-24RO-SAU

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/09/2012 – 18/10/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2845 2012 , RQN 2924 2012 e RQN 2437 2012 ; da Sra. Eneida da Costa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, informando a adesão desse Sindicato à campanha Assine+Saúde; do Sr. Raphael Guimarães Andrade, secretário municipal de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte, informando que a Secretaria Municipal de Saúde – SMSA -, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, está trabalhando para a coleta de assinaturas da campanha Assine+Saúde; do Sr. Doutor Hércules, presidente da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, encaminhando convite para a Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em prol do projeto de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% de sua receita bruta em saúde pública, a ser realizada em 30/11/2012, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Eneida da Costa, dos Srs. Raphael Guimarães Andrade e Doutor Hércules; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Atendimento em Saúde (RQC 4966 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 19/09/2012, 12/09/2012 e 05/09/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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