Documentos relativos a 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h02min, do dia 13/08/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandre Magrineli dos Reis, Chefe de Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; do Sr. Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alexandre Magrineli e do Sr. Garibaldi Alves Filho; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o licenciamento de projetos agrossilvipastoris sob as normas do novo decreto e também discutir a utilização do zoneamento ecológico econômico para a agilização do licenciamento ambiental; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública da Comissão conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com o intuito de obter informações sobre os critérios a serem adotados no período de defeso (piracema) no ano de 2008, assim como obter informações sobre as estatísticas das operações de defeso, realizadas nos anos de 2006 e 2007; requerimento do Deputado Fábio Avelar, da Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte, solicitando a realização de reunião com convidados para debater a questão dos resíduos sólidos, e, em especial, conhecer o trabalho do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública da Comissão a ser realizada no dia 26/08/2008, em Ipatinga, para discutir a construção de rede de transmissão de energia elétrica sob a responsabilidade da empresa Interligação Elétrica de Minas Gerais - Iemg -, na APA Ipanema no Distrito de Tribuna, zona rural daquele Município, e que seja feita uma visita ao local da obra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia